Agrociência Bio Floresta

Sistema Agrícola e Florestal de Elevado Valor Natural

A agricultura Biológica como Ferramenta de Redução dos Incêndios Florestais: Parte VIII

VII – SISTEMA AGRICOLA E FLORESTAL DE ELEVADO VALOR NATURAL

7.1. – AREAS AGRICOLAS E FLORESTAIS COM ELEVADO VALOR NATURAL

Identificação e quantificação de áreas da SAU pertencentes aos sistemas agrícolas e florestal de elevado valor natural. O indicador relativo aos Sistemas Agrícolas e Florestais de Alto Valor Natural (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

(SAFAVN) é definido no âmbito do Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação da política de Desenvolvimento Rural, e tem por base as orientações da Comissão Europeia. As orientações comunitárias, produzidas em 2009, têm em conta a grande diversidade de situações existente entre os Estados Membros quanto aos “valores naturais” e às fontes de informação, pelo que propõem um conjunto de princípios de abordagem deixando flexibilidade de aplicação em função da situação concreta de cada país (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

A identificação e quantificação inicial dos Sistemas Florestais de Alto Valor Natural foram desenvolvidas pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) no quadro das suas competências nesta matéria (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

O conceito de Sistemas Agrícolas de Alto Valor Natural (SAAVN) foi estabelecido nos anos 90 e descreve aquelas atividades e superfícies agrícolas que devido às suas características, é expectável que sejam o suporte de elevados níveis de biodiversidade ou espécies e habitats com preocupações de conservação (Baldock et al., 1993; Beaufoy et al., 1994; Bignal and McCracken, 2000).

Os sistemas agrícolas e florestais com maior valor natural constituem, assim, abrigo a numerosos tipos de habitats, os quais dependem da continuidade desses sistemas para a sua conservação. O conceito de Alto Valor Natural reconhece a causalidade entre determinados tipos de atividades agrícolas e “valores naturais” (Baldock et al., 1993).

Os SAFAVN devem contemplar, nas suas características, e em simultâneo, baixa intensidade de produção, baixa utilização de fatores de produção (inputs), presença de vegetação seminatural e elevada diversidade de cobertura do solo (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores agroambientais).

As características chave dos sistemas agrícolas de Alto Valor Natural, já identificadas em estudos anteriores, são (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais):

Agricultura de baixa densidade (Agricultura extensiva), a biodiversidade é geralmente mais elevada nas explorações onde a gestão agrícola é menos intensiva. A utilização intensiva de maquinaria, fertilizantes e pesticidas e/ou a presença de elevada densidade de animais de pastoreio, reduz grandemente o número e abundância de espécies em explorações cultivadas e em pastos.

Presença de vegetação seminatural – o valor da biodiversidade na vegetação seminatural, como pastos não melhorados e forragens tradicionais, é significativamente mais elevada do que em explorações com uma gestão intensiva. Além disso, a presença de características naturais e seminaturais das explorações agrícolas, tais como árvores maduras, matas, zonas não cultivadas, rochas ou habitats lineares como as margens dos campos e sebes, aumenta grandemente o número de nichos ecológicos na fauna que possa coexistir em simultâneo com as atividades agrícolas.

Diversidade da cobertura do solo – a biodiversidade é significativamente mais elevada quando existem zonas de mosaico, incluindo culturas extensivas, pousios, vegetação seminatural e características naturais. Os habitats dos mosaicos agrícolas são constituídos por diferentes utilizações do solo, incluindo parcelas de explorações com diferentes culturas, zonas de pastagem, pomares, áreas de mata e bosque. Estas características criam uma extensa variedade de habitats e fontes alimentares para a fauna e consequentemente, suportam uma muito maior ecologia complexa do que as simples explorações intensivas.

A característica dominante dos sistemas agrícolas de Alto Valor Natural é a sua baixa intensidade. Esta baixa densidade deve coexistir com uma presença significativa de vegetação semi-natural e/ou com uma elevada diversidade de cobertura do solo. Em situações onde a proporção de terra sob vegetação semi-natural não é muito elevada, uma elevada diversidade de cobertura do solo (mosaico) com agricultura de reduzida intensidade pode permitir significativos níveis de biodiversidade, especialmente se existir uma elevada densidade de locais que permitam o desenvolvimento de nichos ecológicos. Uma elevada diversidade de cobertura do solo não significa, por si só, um sistema agrícola de Alto Valor Natural.

Fig.19 – As três características chave do sistema agrícola de alto valor natural

Metodologia Sistemas Agrícolas de Alto Valor Natural. Tendo em consideração que o indicador relativo aos SAAVN é um indicador de impacto, servindo por isso para, nos vários momentos de avaliação, avaliar os impactos dos programas e das suas diferentes medidas nos sistemas identificados, definiu-se uma metodologia no sentido de permitir um apuramento expedito, de preferência assente apenas na informação de base dos sistemas de pagamento de ajudas (IFAP). Assim, foi criada uma base a partir dos dados declarativos relativos ao Pedido Único individualizados ao nível de cada parcela declarada e referenciados à unidade de produção, sobre a qual foram simulados os critérios (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Como método de trabalho dividiu-se a análise em três fases (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais):

1) A identificação de sistemas agrícolas reconhecidos pelo seu Alto Valor Natural, tendo em consideração as características chave definidas pela metodologia da CE;

2) Identificação de critérios que aplicados à informação relativa ao Pedido Único permitam reconhecer os sistemas identificados;

3) Posteriormente, aplicação e simulação dos critérios na informação de base e avaliação da área associada aos sistemas caracterizados, tendo em consideração a necessidade de se evitar a dupla contabilização.

O trabalho inicial consistiu na identificação dos sistemas de elevado valor natural mais relevantes tendo em conta as características chave definidas pela metodologia da Comissão Europeia (fig.20). Assim, os sistemas identificados para o continente foram os sistemas pastoris extensivos, sistemas cerealíferos de sequeiro, sistemas de culturas permanentes de sequeiro e sistemas de mosaico (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Depois de terem sido identificados, do ponto de vista conceptual, quais os tipos de agricultura que podem ser considerados como SAAVN, foi necessário definir, no passo seguinte, quais os critérios práticos que permitem identificar, nas explorações agrícolas candidatas ao Pedido Único, as áreas agrícolas pertencentes aos SAAVN.

Após análise aos cenários simulados, e no quadro da informação e da bibliografia disponíveis foram identificados os critérios e os limiares para cada um dos sistemas agrícolas identificados (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Sistemas Florestais de Alto Valor Natural. Em relação aos sistemas florestais de elevado valor natural, a metodologia de cálculo, para o apuramento da situação de referência no ano de 2006, consistiu no cruzamento de informação característica da ocupação principal do solo (de âmbito florestal), produzida no âmbito do processo de fotointerpretação do Inventário Florestal Nacional (IFN) de 2004 a 2006, com informação relativa a sub-regiões homogéneas dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Relativamente às sub-regiões homogéneas atrás referidas, procedeu-se à seleção das áreas cuja primeira função é uma das seguintes: “Conservação”, “Proteção” e “Recreio/Paisagismo”1.

1 Relativamente a esta última função, constatou-se que as sub-regiões homogéneas cuja 1ª função atribuída é esta, incluem áreas de natureza florestal relevante (Parque Natural da Serra da Estrela, Reserva natural da Malcata, cordilheira Lousã- Pampilhosa, etc.), facto que as tornou relevantes para este trabalho (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Considerou-se que as áreas florestais de Alto Valor Natural corresponderiam às áreas ocupadas pelas seguintes espécies: Sobreiro, Azinheira, Castanheiro, Outros Carvalhos, Outras Folhosas, Pinheiro Manso e Outras Resinosas. Na sequência, selecionaram-se os fotopontos identificados com as espécies anteriormente mencionadas, a partir do IFN (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Para a atualização do indicador florestal de AVN e de forma a acompanhar a realidade, a AFN propõe o cálculo do Indicador de Acompanhamento (IA):

IA (ano i) = Situação de referência de 2006 + Áreas arborizadas (2006; ano i) + Áreas Adensadas (2006; ano i) – Áreas Ardidas (2006; ano i) – Cortes Rasos (2006; ano i) 1 (gpp.pt/index.php/estatisticas-e-analises/desenvolvimento-de-indicadores-agroambientais).

Resultados

Fig. 20 – Sistema edificativo das áreas agrícolas de alto valor natural

 

 

Fig. 21 – Percentagem área ocupada SAEVN na SAU e área florestal EVN

Parte I: A Agricultura Biológica como ferramenta de redução dos incêndios florestais

Parte II: Incêndios de Figueiró dos Vinhos

Parte III: As causas dos Incêndios

Parte IV: Zona Mediterrânica

Parte V: As estratégias das plantas para resistir ao fogo

Parte VI: Floresta Portuguesa

Parte VII: Alterações Climáticas

Parte VIII: Sistema Agrícola e Florestal de Elevado Valor Natural

Parte IX: A Agricultura Biológica

Parte X: Agricultura e Alterações Climáticas

Parte XI: Conclusões