Grande Entrevista

Miguel de Freitas: Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

“A floresta que temos  não é a floresta de que precisamos para o país”

Miguel João de Freitas é Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural desde julho do ano passado.
Licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora, aprofundou conhecimentos na École National Superieure Agronomique de Montepellier, onde fez Mestrado Europeu em Frutas e Legumes. Foi docente na Universidade do Algarve e mais tarde Diretor Regional de Agricultura e Pescas, vice-presidente da CCDR também do Algarve, Deputado, entre diversos outros cargos.
Assumiu a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural num ano em que a floresta portuguesa viveu uma calamidade sem precedentes por isso reconhece logo à partida que está na hora de se olhar para a floresta de uma forma completamente diferente do que até aqui. Reduzir o risco, aumentar o investimento na floresta, e gerir, gerir bem, são algumas das pistas encontradas para que os proprietários possam obter rendimento.
Além disso, para o SEFDR não é admissível que o país seja “dividido” entre urbano e rural, sendo o primeiro conotado com a ideia da qualidade de vida, do progresso e da riqueza e o segundo com a ideia de atraso, incapacidade e exclusão. Fala na necessidade do envolvimento de todos e na integração em rede de todas as potencialidades, sejam as chamadas paisagens alimentares, sejam as biorregiões ou a dieta mediterrânica. É importante perceber que todos os territórios têm capacidade de criar atividades que possam ser rentáveis e capazes de manter pessoas com qualidade de vida, independentemente do local onde vivam. É um trabalho de todos para o qual têm de ser valorizadas as pessoas que continuam nos territórios e que possibilitam o cultivo dos produtos tradicionais, se mantenham as paisagens do Douro e as Cerejeiras em Flor do Fundão, entre muitos outros exemplos. E o que é que isto tem a ver com Floresta? Tudo.
Foram estas as bases desta nossa conversa com Miguel de Freitas.

Com que sentimento assumiu a Secretaria de Estado?
Com sentido de responsabilidade. Depois dos acontecimentos de 2017, evidentemente que sinto que há uma enorme necessidade de mudar. Todo o trabalho que estamos a desenvolver é no sentido da mudança e isso significa acima de tudo perceber os erros do passado e olhar para o presente com dois objetivos: dar resposta àquilo que é imediato e urgente mas também agir numa perspetiva de longo prazo.

A floresta que encontrou era a que estava à espera?
A floresta que encontrei é aquela que conheço, mas o importante não é isso. A floresta que temos não é a floresta de que precisamos para o país. O que está em causa é que temos de mudar. Desde logo é necessário um novo ordenamento do território e para isso é essencial a concretização dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal. Já há dois em consulta pública, o de Lisboa e Vale do Tejo e o do Alentejo. Durante o mês de fevereiro também o do Norte será colocado em discussão, até ao final de junho seguir-se-á o do Algarve e os dois do Centro (estes últimos necessitam integrar o impacto dos incêndios de 2017). Até ao final de julho os PROF estarão prontos e a preocupação é fazer a sua transposição para os Planos Diretores Municipais, o que será executado à escala intermunicipal. As Comunidades Intermunicipais são os nossos novos parceiros naquilo que diz respeito ao planeamento florestal. Como tal, estamos a trabalhar para colocar em cada uma delas um Gabinete Técnico Intermunicipal.

Os PROF são o elemento essencial para trabalharmos aquilo que é urgente mas também numa perspetiva de médio longo prazo.

Outro elemento que consideramos importante prende-se com a consolidação das relações entre o Ministério da Agricultura, nomeadamente os Serviços Florestais e as Organizações de Produtores Florestais, tanto organizações associativas como os baldios e Zonas de Intervenção Florestal, procurando-se também dar maior sustentabilidade ao trabalho desenvolvido por estas entidades. Por um lado planear, por outro gerir melhor.
Depois, também pensando naquilo que é urgente, mas com resultados de médio-longo prazo, estamos a olhar para os instrumentos de política, nomeadamente o PDR2020 e através dele definir políticas mais focadas nos objetivos traçados. Desde logo políticas que permitam olhar para as questões do pinheiro pois é uma fileira que nos preocupa, porque arderam mais de 100 mil hectares e já era deficitária do ponto de vista do fornecimento do produto. Estamos a trabalhar para avançarmos com apoios no PDR2020 que permitam substituir áreas de pinho que já não regeneram, por áreas de pinho novas.

Haverá outras medidas para apoio  a espécies autóctones?
Vamos ter um projeto piloto no Pinhal Interior, onde estamos já a abrir esse anúncio entre fevereiro e março.

Para ler na íntegra na edição nº 213 (março 2018)