Desenvolvimento Local Internacional

Fundação “La Caixa” quer apoiar regiões transfronteiriças

A Fundação “la Caixa” lança hoje em Portugal o programa Promove –  Dinamização de Regiões Fronteiriças. Esta iniciativa tem como objetivo apoiar projetos-piloto inovadores, estratégicos para o desenvolvimento das áreas onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes.

De acordo com o comunicado da empresa, “o programa está aberto a entidades que pretendam desenvolver projetos que estejam localizados nos municípios da NUT III Terras de Trás-os-Montes, e ainda municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUT III Douro; nos municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa tal como os Municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo e ainda Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUT III Alentejo Central.

O documento refere igualmente que para que um projeto seja objeto de apoio, as candidaturas terão de ser lideradas por entidades que estejam localizadas nas áreas geográficas acima mencionadas.

O programa Promove – Dinamização de Regiões Fronteiriças apoiará projetos no domínio de ações de prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas, e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente em ecossistemas transfronteiriços. Aqui privilegia-se o apoio a projetos de otimização e gestão eficiente de recursos hídricos e melhoria da qualidade das massas de água; adaptação às alterações climáticas, nomeadamente através de projetos de reabilitação ambiental de áreas degradadas, do desenvolvimento ou criação de sistemas de informação, modelação, previsão e de alerta e resposta a catástrofes de origem climática, bem como da modernização dos atuais sistemas de meteorologia e ainda a implantação de sistemas de monitorização e alerta em grandes manchas florestais, utilizando tecnologias digitais robóticas e de inteligência artificial em larga escala.

Outra área temática passível de apoio é a criação ou consolidação de novos polos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos, em torno de projetos empresariais focados na inserção em cadeias de valor internacionais, através de redes de clientes e de fornecedores. Neste a prioridade vai para o apoio a projetos relacionados com centros de competências, centros de serviços avançados e centros de investigação e transferência de tecnologia e conhecimento; investimentos que potenciem dinâmicas de especialização económica em torno de atividades de elevada tecnologia e forte potencial de mercado externo, capazes de fixar recursos humanos qualificados nas regiões selecionadas.

Há ainda uma terceira temática, a atração de atração de novos residentes para áreas do território com capital simbólico e capacidade de reconhecimento internacional, no que se refere à sua valia ambiental, paisagística e patrimonial e que contribuam para a minimização dos efeitos verificados de regressão demográfica. Aqui privilegia-se o apoio a projetos arquitectónicos que envolvam a reabilitação e refuncionalização do património edificado degradado ou devoluto; iniciativas de valorização internacional de património e projetos de oferta cultural e artística que constituam polos de atração internacional, incluindo oferta museológica e o seu acesso virtual.

As candidaturas podem ser lideradas por empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos, informa a Fundação La Caixa, referindo ainda que “os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, e a taxa de apoio varia entre os 50% e os 75%, sendo o apoio máximo de 100 mil euros por projeto”.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir de hoje (7 de junho de 2018) e até à data limite de 6 de julho de 2018. A avaliação das candidaturas baseia-se em três critérios: qualidade do projeto, efeitos do projeto no território e sustentabilidade económica e financeira do projeto.

Toda a informação necessária para concorrer pode ser consultada aqui.