Floresta Política Agrícola

Colheita de pinha de pinheiro manso começou no dia 1

A 1 de dezembro iniciou-se um novo período legal de colheita de pinhas de pinheiro-manso, sendo permitida a colheita até ao dia 31 de março de 2019.

O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – relembra que a colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas de pinheiro-manso estão sujeitos à comunicação prévia obrigatória ao ICNF. A comunicação prévia é realizada através da «declaração de pinhas» e o registo de operador económico são submetidos por via eletrónica, através do Sistema de Informação da Pinha de Pinheiro-manso (SiP).

Estão dispensados da comunicação prévia a colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas de pinheiro-manso até ao limite de 10 quilogramas de peso, desde que exclusivamente destinadas a autoconsumo.