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Rumo à neutralidade carbónica. Agricultura: problema ou solução?

No âmbito da AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação que decorre de 28 a 31 de março no ALTICE FORUM BRAGA, a CONFAGRI, em parceria com a AGROS e a CAVAGRI- Cooperativa Agrícola do Alto Cávado, vai realizar um Seminário amanhã (dia 28), subordinado ao tema da Neutralidade Carbónica, um assunto que está na ordem do dia e que tem gerado enorme controvérsia e preocupação junto da comunidade agrícola pelos efeitos adversos que pode trazer à sustentabilidade económica deste setor já suficientemente fragilizado.

Recorde-se que em 2016, ao assinar o tratado de Paris, Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Este tratado internacional assume a necessidade de reduzir o aumento global das temperaturas para atenuar o impacto das alterações climáticas. A polémica foi lançada a 4 de dezembro, após declarações do ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, onde afirmou que “o Governo quer reduzir a produção de bovinos em 30% até 2050”. Esta é uma das medidas que o Executivo quer pôr em prática no RNC2050 (Roteiro para a Neutralidade Carbónica) para cumprir o compromisso.

A ameaça ao mundo rural português

A CONFAGRI e as suas associadas FENALAC (leite) e FENAPECUÁRA (pecuária) já manifestaram publicamente a sua oposição face a esta medida, nomeadamente no processo de consulta pública que esteve em curso até ao dia 28 de fevereiro, destacando que “no que se refere à produção de carne de vaca, o abate de 25 a 50% do efetivo seria catastrófico com a liberalização das importações, como já aconteceu no passado no espaço europeu, pondo em causa a nossa segurança alimentar”. Saliente-se que Portugal tem um défice alimentar de 3.500 milhões de euros/ano e estas medidas vão fazer aumentar esse défice, diz a CONFAGRI em comunicado.

Quanto à produção de leite, e de acordo com a Confederação, “Portugal tem cerca de 5 mil produtores com um efetivo de 235 mil animais, cuja produção de leite vale atualmente 700 milhões de euros a que acresce a circunstância de Portugal dispor de uma fileira láctea cujo valor ascende a 2 mil milhões de euros/ano e que mantém cerca de 50 mil postos de trabalho, sendo responsável por exportações no valor de 280 milhões de euros, sendo um país autossuficiente em matéria de consumo de leite. As teses do Ministro do Ambiente a serem aplicadas seriam o abandono e a desertificação de parte do nosso Mundo Rural”.

Programa do Seminário “Rumo à Neutralidade Carbónica”

O Seminário, que terá início às 10h30, conta na sessão de abertura com o Presidente da CAVAGRI, Manuel Vilaça, com o Presidente da AGROS, José Fernando Capela e com o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, Joaquim Barreto.

Segue-se o Painel dedicado à discussão do tema do Seminário “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, às 11h00, e que contará com moderação de Aldina Fernandes, Secretária-geral Adjunta da CONFAGRI, com a intervenção do Professor Francisco Avillez, responsável pela elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050: Setores Agricultura e Floresta.

Os comentários à intervenção estarão a cargo do Professor Arlindo Cunha, da Universidade Católica e Ex- ministro da Agricultura; do Professor Henrique Trindade, da UTAD; de Idalino Leão, Presidente da Fenapecuária; e de João Queiroz, Especialista em Comunicação.

Às 12h00 haverá lugar para o Debate e a sessão de encerramento será às 12h30, na presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques e do Presidente da CONFAGRI, Comendador Manuel dos Santos Gomes.