Política Agrícola

Linha de crédito de 1 000 milhões de euros destinada a jovens agricultores

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma linha de crédito de 1 000 milhões de euros destinada especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, foram rejeitados 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE, em comparação com apenas 9 % para outras explorações agrícolas.

O pacote de 1 000 milhões de euros, anunciado pelo comissário responsável pela Agricultura, Phil Hogan, e pelo vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, tem por objetivo alargar o acesso dos agricultores da UE ao financiamento, em especial os jovens agricultores.

Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, declarou: “O acesso ao financiamento é crucial e constitui muitas vezes um obstáculo para os jovens que pretendem abraçar esta profissão. Dado que 11 % dos agricultores europeus têm menos de 40 anos, o apoio aos jovens agricultores constitui uma prioridade para a Comissão Europeia e a política agrícola comum pós-2020. Congratulo-me, pois, com o lançamento desta nova iniciativa conjunta”.

No mesmo comunicado podem ler-se as declarações do vice-presidente do BEI responsável pela Agricultura e a Bioeconomia, Andrew McDowell: “O setor agrícola é a espinha dorsal da economia da UE e tem uma função fundamental a desempenhar, não só na produção de alimentos saudáveis, mas também na luta contra as alterações climáticas e a preservação do ambiente. O BEI perspetiva o futuro do setor e pretende, com esta nova iniciativa, colmatar uma importante lacuna do mercado, o acesso ao financiamento que falta aos agricultores, em especial à próxima geração de agricultores. Esta linha de crédito apoiará igualmente o crescimento e a competitividade no setor da agricultura/bioeconomia, mediante a preservação e a criação de emprego nas regiões rurais e costeiras”.

O programa será gerido a nível dos Estados-Membros, por bancos e sociedades de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem igualar o montante autorizado pelo BEI, o que significa um potencial montante total de 2 mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores.

O programa objetiva colmatar muitas das insuficiências que os agricultores enfrentam atualmente:

  • Taxas de juro mais baixas;
  • Períodos mais longos, até 5 anos, antes do início do reembolso do empréstimo;
  • Períodos mais longos para o reembolso da totalidade do empréstimo (até 15 anos);
  • Maior flexibilidade, consoante as condições, para responder à volatilidade dos preços no setor agrícola, a fim de que os agricultores possam continuar a reembolsar os empréstimos em períodos difíceis (por exemplo, através de um período de suspensão do reembolso, que lhes permita não pagar os empréstimos durante alguns meses).

Em França, estão já a ser executados neste regime dois projetos-piloto, no montante de 275 milhões de euros. Estas linhas de crédito destinam-se especificamente a jovens agricultores e à atenuação das alterações climáticas.

Contexto

Esta nova linha de crédito faz parte de uma iniciativa conjunta «Jovens Agricultores», entre a Comissão Europeia e o BEI, que visa associar o apoio existente do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) aos meios financeiros e conhecimentos especializados do BEI. Além da linha de crédito, o programa inclui a utilização continuada das subvenções do FEADER por jovens agricultores e empresas em fase de arranque, sob forma de bonificações de juros ou de assistência técnica, em combinação com instrumentos financeiros. O BEI e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) prestam aconselhamento e apoio especializado às autoridades de gestão.