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UE e China chegam a acordo para proteger 100 indicações geográficas

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A UE e a China concluíram as negociações sobre um acordo bilateral para proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE. Este acordo histórico deverá resultar em benefícios comerciais recíprocos e num aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes.

De acordo com a informação avançada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, “a China é o segundo destino das exportações agroalimentares da UE, que atingiram 12,8 mil milhões de EUR no período de 12 meses entre setembro de 2018 e agosto de 2019. É também o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, produtos agroalimentares e bebidas espirituosas, representando 9 % do respetivo valor”.

Para a mesma entidade, o mercado para a alimentação e as bebidas europeias na China apresenta um elevado potencial de crescimento, com uma classe média em crescimento e que procura avidamente produtos europeus icónicos, de alta qualidade e genuínos. Além disso, a China também dispõe de um sistema próprio com diversas indicações geográficas, especialidades que os consumidores europeus poderão agora descobrir mais facilmente graças a este acordo.

Na sequência da conclusão das negociações, o acordo será agora objeto de análise jurídica. Do lado da UE, o Parlamento Europeu e o Conselho serão posteriormente convidados a aprová-lo. O acordo deverá entrar em vigor até ao final de 2020.

Quatro anos após a sua entrada em vigor, o âmbito do acordo será alargado para abranger mais 175 nomes de IG de ambas as partes. Estes nomes terão de cumprir os mesmos procedimentos de registo (ou seja, avaliação e publicação para comentários) que já foram cumpridos pelos 100 nomes cobertos pelo acordo agora negociado.

A cooperação UE-China em matéria de indicações geográficas foi lançada há mais de 10 anos (2006), tendo resultando no registo e proteção de 10 nomes de indicações geográficas de ambas as partes em 2012, naquele que foi o ponto de partida para o atual processo de cooperação.

Nas suas declarações sobre o assunto, o comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan afirma: “Os produtos de indicação geográfica europeia são reconhecidos em todo o mundo pela sua qualidade. Os consumidores estão dispostos a pagar um preço mais elevado, confiando na origem e na autenticidade destes produtos e recompensando os agricultores. Este acordo demonstra o nosso empenho em trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros comerciais a nível mundial, como a China. Há vantagens para as duas partes, uma vez que reforçamos as nossas relações comerciais e beneficiamos tanto os setores agrícola e alimentar como os consumidores de ambos os lados”.

Para mais informações

Declaração conjunta à imprensa do comissário Phil Hogan e do ministro Zhong Shan sobre a conclusão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação e a proteção das indicações geográficas

Lista das indicações geográficas europeias protegidas

Lista das indicações geográficas chinesas protegidas

Photo by Erik Dungan on Unsplash