Ambiente Política Agrícola

“O lítio é imprescindível para nos podermos descarbonizar”

O Ministro do Ambiente esclarece dúvidas sobre o lítio e afirma que não irá haver pressa e não vai haver concurso nenhum sem nova lei.

“Lei essa que, entre outras coisas, vai dar mais transparência a todos esses processos, vai garantir um maior envolvimento de todos os atores locais, vai permitir a repartição de receitas entre o Estado central e esses mesmos atores locais e vai fazer uma coisa que a lei atual não tem: [vai terminar] o facto de não haver nenhuma particular preocupação ambiental na fase de prospeção. Na fase de exploração já há, tem que haver uma avaliação de impacte ambiental “, frisou João Pedro Matos Fernandes.

“Não há pressa, rigorosamente, nenhuma. Não vai haver concurso nenhum sem haver nova lei”, começou por dizer o ministro do Ambiente e da Transição Energética no dia 14 de janeiro no Parlamento. O Governo vincou que os concursos previstos para a exploração de lítio só vão avançar quando entrar em vigor o novo quadro-legal para o setor.

Foi um dos temas que marcou a audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020. PSD, Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes questionaram Matos Fernandes sobre a estratégia do Governo para o lítio, já que segundo o OE 2020, o Executivo pretende criar um “cluster em torno deste recurso”.

O ministro sublinhou que o lítio “é imprescindível” para a descarbonização do país, mas que parte do minério que eventualmente venha a ser produzido no país será para exportação.

“Temos um projeto de aproveitar um recurso que Portugal potencialmente tem, para promover a descarbonização do país. Parte desse lítio será para exportar”, afirmou.

O ministro defendeu também que os estudos ambientais devem ser realizados pelos promotores, e não pelo Governo.