Floresta

PDR2020: Candidaturas para o setor das Florestas

Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas – N.º 05 / Operação 8.1.3 / 2020 – Prevenção da Floresta contra agentes Bióticos e Abióticos.

A submissão de candidaturas é efetuada em duas fases, a primeira fase decorrerá entre as 09:00 horas do dia 24 de março e as 23:59 horas do dia 30 de junho de 2020 e a segunda fase entre as 00:00 horas do dia 1 de julho e as 17:00 horas do dia 30 de setembro de 2020, ao abrigo do disposto na Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 233/2016, de 29 de agosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro (alterada pela Declaração de Retificação n.º 5/2018 de 12 de fevereiro), 46/2018, de 12 de fevereiro, 105-A/2018, de 18 de abril, 237-B/2018, de 28 de agosto (alterada pela Declaração de Retificação n.º 30/2018), 303/2018 de 26 de novembro (alterada pela Declaração de Retificação n.º 40/2018, de 12 de dezembro), 42-B/2019, de 30 de janeiro, (alterada pela Declaração de Retificação n.º 9/2019 de 14 de março), 227/2019 de 19 de julho e 76-A/2020, de 18 de março, que estabelece o regime de aplicação da Operação n.º 8.1.3 do PDR 2020.

Nos termos do artigo 30.º da Portaria citada, consulte aqui os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio.