As medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores relativas ao impacto do surto COVID-19 estão reunidas no site da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) que se encontra a acompanhar a situação.

Na última atualização são abordados os seguintes temas:

1. Lay-off simplificado

Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19

Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho

2. Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus – encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência

3. Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio

4. Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19

5. Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID-19

CONSULTE TUDO AQUI: https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq