Política Agrícola

“Os agricultores que se organizem para melhor acesso aos mercados”

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, visitou, esta manhã, uma exploração e uma organização de produtores no concelho do Fundão, dedicadas à produção de cereja, para acompanhar, em proximidade, a apanha da fruta. A região da Cova da Beira é considerada uma das maiores zonas de produção de cereja a nível nacional.

A manhã começou com uma visita à exploração Frutas Salvado, onde a titular da pasta da Agricultura participou na apanha da cereja. Já na sede de uma das maiores organizações de produtores de cereja de Portugal, a Cerfundão, a Ministra da Agricultura acompanhou a equipa responsável pelo processo de embalagem e calibragem da cereja.

Neste contexto, Maria do Céu Albuquerque abordou os efeitos das condições meteorológicas adversas na produção: “Relativamente às intempéries que assolaram esta região, onde a cereja é produzida, existem seguros que são cobertos em 60% por fundos públicos. Contudo, sabemos também que estes seguros não registam o nível de adesão que seria desejável. A Comissão Técnica criada, na qual os setores estão representados, irá reunir em breve para debater os seguros de colheita, para continuar este trabalho que é essencial, garantindo que as condições dos seguros vão ao encontro das necessidades dos agricultores”.

A titular da pasta da Agricultura alertou ainda para a importância dos produtores se organizarem “para, assim, ganharem escala e terem também mais capacidade de negociação e uma perspetiva de comércio externo mais alargada”.

Destaque-se que o Ministério da Agricultura está a acompanhar toda a campanha da cereja e, em diálogo com o setor, a estudar soluções para mitigar os efeitos das condições meteorológicas adversas que afetaram a produção deste ano.

Assim, Maria do Céu Albuquerque revelou ainda que está a ser estudada a possibilidade de criação de uma linha de crédito bonificada para ajudar os produtores que sofreram uma forte perda de receita, provocada pelas condições meteorológicas adversas.

Dado o contexto marcado pela pandemia COVID-19 a Ministra da Agricultura relembrou o pacote de medidas anunciado no passado sábado, destacando a transferência, de carácter excecional, entre pilares, com a dotação do envelope financeiro 2021-27, no valor de 85M€, a aplicar nos pagamentos diretos na campanha 2020.

Este Instrumento, em avaliação pela Comissão Europeia, está construído para beneficiar todos os agricultores, mas com uma discriminação positiva no apoio aos agricultores de pequena dimensão, introduzindo um princípio de marcada degressividade.

Salientou também que está em curso a negociação de uma proposta da Comissão Europeia, que seguirá o seu circuito interinstitucional pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, sobre a possibilidade de mais medidas com vista a apoiar os setores afetados, recorrendo ao Programa de Desenvolvimento Rural, Medida COVID FEADER, que pode vir a mobilizar, eventualmente, 35M€.