Agroalimentar Política Agrícola

Reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar

Terminou há momentos a reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, que retoma a sua atividade num momento singular.

A reunião contou com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, assim como do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, e decorreu na sequência do acompanhamento permanente que fizemos das cadeias de abastecimento, imediatamente a partir da declaração do Estado de Alerta, em março deste ano.

Procura-se, assim, monitorizar a evolução da cadeia de abastecimento do nosso país, na perspetiva das relações comerciais entre diferentes operadores, e promover um diálogo conjunto entre associações e estruturas empresariais.

Em 2019, foi alterado o Decreto-Lei das Práticas Individuais Restritivas de Comércio e acompanhamos a subscrição do Código de Boas Práticas. Até 2021, irá ser transposto para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva das Práticas Comerciais Desleais, reforçando a transparência e o equilíbrio ao longo da cadeia de valor.