Ambiente

Valor da Taxa de Gestão de Resíduos duplica

O Governo aprovou hoje, (17 de setembro 2020) em Conselho de Ministros uma alteração ao regime geral de gestão de resíduos, aumentando o valor da taxa de gestão de resíduos (TGR), de 11 euros por tonelada, para 22 euros por tonelada, a partir de janeiro de 2021.

Esta alteração resulta de um compromisso entre o Governo e a Assembleia da República no âmbito do Orçamento do Estado e que, agora, se concretiza.

Este aumento da TGR contribui para desencorajar as opções de deposição final em aterro e incineração de lixo indiferenciado, ao mesmo tempo que incentiva a redução da produção de resíduos e a separação e reciclagem de materiais.

A TGR não incide sobre as quantidades de resíduos que são recolhidas de modo seletivo, incluindo os biorresíduos, e que são encaminhados para reciclagem.

Dá-se assim mais um passo no conjunto de instrumentos de política necessários para que Portugal possa cumprir com as metas, cada vez mais exigentes, de desvio de resíduos de aterro e de preparação para reutilização e reciclagem.