Ambiente

O Mundo Falhou Um Prazo Crítico Para Salvaguardar a Biodiversidade

O Mundo Falhou Um Prazo Crítico Para Salvaguardar a Biodiversidade, Diz Relatório da ONU

Há uma década atrás, membros das Nações Unidas elaboraram um acordo para conter a perda de biodiversidade. Fracassámos redondamente, mas nem toda a esperança está perdida.

Em 2010, antes de alguém esperar que os céus da Califórnia estivessem tingidos de um cor de laranja apocalíptico, ou que uma pandemia paralisasse as economias mundiais, representantes de 196 países reuniram-se em Nagoya, no Japão, para enfrentar uma crise planetária diferente, uma crise que está intimamente ligada tanto às alterações climáticas como à saúde humana.

O aumento da população humana, o consumo e a transformação de habitats naturais estão rapidamente a desfiar o vibrante tecido vivo da Terra em direção a uma crise de extinção que se ameaça tornar no legado mais duradouro da humanidade.

A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CBD) – ratificada por todos os membros da ONU, exceto os Estados Unidos – estabeleceu 20 metas para conter a perda de biodiversidade. Com a publicação de um importante relatório, temos o veredito final sobre a forma como os governos mundiais têm enfrentado o desafio.

As más notícias? Falhámos. Nenhuma das 20 metas foi completamente cumprida e apenas seis foram parcialmente atingidas, pelo que este relatório é mais um alerta sobre a necessidade urgente em redesenhar a forma como produzimos, consumimos e comercializamos bens. Mas ao longo de todo o documento de 220 páginas – que contém uma síntese de evidências científicas, avaliações da ONU e relatórios nacionais de países – há vislumbres de progresso que demonstram que a natureza consegue prosperar quando são tomadas ações. Se conseguirmos aumentar o exponencial destas ações, ainda haverá esperança para um futuro em que a humanidade pode viver em harmonia com a natureza.

“Se não tivessem sido tomadas ações nessas poucas áreas, a situação teria sido ainda mais terrível do que a que temos hoje”, diz Elizabeth Maruma Mrema, secretária-executiva da CBD.

Empurrado até ao limite

O fracasso mundial no cumprimento das metas Aichi – denominadas com o nome da prefeitura japonesa onde foram redigidas – dificilmente será uma surpresa. Uma avaliação intermediária feita em 2014 já sugeria que não estávamos no caminho certo. E no ano passado, um relatório marcante da Plataforma de Política Científica Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos advertiu que 1 milhão dos quase 9 milhões de plantas e animais estimados poderiam ser empurrados para além do limite durante os próximos anos devido à destruição de habitat, poluição, exploração excessiva, disseminação de espécies invasoras por todo o globo e, cada vez mais, alterações climáticas.

Embora as ações de conservação tenham resgatado da extinção entre 11 a 25 espécies de aves e mamíferos durante a última década, o relatório da CBD diz que muitas mais espécies foram declaradas extintas, mas não refere um número exato. E a extinção é apenas a ponta do icebergue. Muitas espécies que costumavam ser comuns estão a tornar-se cada vez mais raras e a caírem em categorias de risco mais vulneráveis na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

No início de setembro, o Living Planet Report 2020 do World Wildlife Fund estimava que, entre 1970 e 2016, as populações mundiais de quase 21 mil espécies de mamíferos, peixes, aves, répteis e anfíbios tiveram um declínio de 68%. “Isto aumenta certamente as preocupações, porque podemos estar a observar um evento de extinção muito grande se não conseguirmos reverter algumas destas tendências”, diz Thomas Lacher, biólogo conservacionista da Universidade Texas A&M e membro do Comité da Lista Vermelha da UICN.

Proteger o planeta

Surpreendentemente, uma das metas – que visa proteger cerca de 17% da área terrestre da Terra e 10% do oceano – foi parcialmente alcançada. Atualmente, 15% dos ambientes terrestres e de água doce estão protegidos, assim como 7.5% dos oceanos.

“Apesar de estarmos perante um desenvolvimento positivo, há alguns contratempos”, diz Boris Worm, ecologista marinho da Universidade Dalhousie em Halifax, na Nova Escócia. As investigações de Boris revelam que as áreas protegidas nem sempre estão bem protegidas. Por exemplo, muitas reservas marinhas europeias permitem a destrutiva pesca de arrastão, e algumas espécies nestas áreas, como tubarões, estavam na verdade pior nas reservas do que fora delas.

As áreas protegidas também precisam de estar melhor ligadas entre si, para as espécies migrarem de um lado para o outro, e precisam de abranger uma gama mais vasta de habitats. Os decisores políticos optam muitas vezes por designar áreas remotas de pouco valor económico, áreas que não beneficiam muito da proteção. “É bom colher os frutos mais fáceis de alcançar. Mas, eventualmente, também precisamos de chegar às partes mais difíceis”, diz Boris.

Conseguimos proteger áreas enormes porque, em grande parte, a sua designação depende normalmente de agências ambientais. Mas o que é realmente importante – reduzir a pressão esmagadora da pesca em excesso, da desflorestação, dos transportes, da produção de energia e da agricultura – geralmente está sob a alçada de outras agências mais poderosas que não prestam muita atenção aos objetivos da CDB, explica David Obura, biólogo marinho da Coastal Oceans Research and Development – no Oceano Índico, em Mombaça, no Quénia. “Os objetivos e metas da CDB estão muito focados na biodiversidade, mas não são uma prioridade das agências que lidam com as forças motrizes e as pressões.”

Reduzir o impacto humano

A pesca mundial, por exemplo, continua a apanhar marisco com muito mais rapidez do que as espécies conseguem regenerar, embora as populações de peixe estejam a recuperar em lugares onde a pesca está a adotar práticas sustentáveis. E as florestas – um reservatório importante de biodiversidade terrestre – continuam a desaparecer, embora a velocidade com que estão a desaparecer tenha diminuído em cerca de um terço nos últimos dez anos, de acordo com o relatório da CBD. As metas que têm como objetivo reduzir a taxa de perda de habitat natural para pelo menos metade, e as que visam restaurar a degradação de ecossistemas, não foram alcançadas.

A grande força responsável pela destruição de habitat é a agricultura, que se expandiu na última década para cobrir quase 40% de terra. Nem a utilização global de pesticidas e fertilizantes – uma das principais causas para a poluição e para as inúmeras “zonas mortas” no oceano – mostram sinais de abrandar. A escala deste impacto agrícola podia ser reduzida se as pessoas comessem menos proteína animal, diz o relatório. “Para começar, talvez não precisássemos de tanta terra convertida, isto se a nossa alimentação fosse mais virada para o consumo de recursos mais baixos na cadeia alimentar”, diz Thomas Lacher.

Curiosamente, o mundo progrediu parcialmente na meta que incide numa das grandes causas das extinções: as espécies invasoras. Os aviões e navios transportam estes intrusos para novas áreas, onde superam as espécies nativas e podem provocar danos ecológicos. Mas o progresso nesta meta pode dever-se em grande parte à forma como foi redigida, ou seja, inclui a identificação e priorização das espécies invasoras – fácil de fazer “sem se tomar nenhuma ação real”, diz Vigdis Vandvik, ecologista de plantas da Universidade de Bergen, na Noruega.

Apesar de as invasões de novas espécies não estarem a diminuir, em parte devido à ausência de regulamentação sobre o comércio, cerca de 200 espécies invasoras de mamíferos foram erradicadas de regiões insulares desde 2010, uma pequena vitória para a vida selvagem nativa, diz Vigdis. “Estamos numa fase em que gotas no balde são boas notícias.”

O relatório da CBD também cita outras pequenas vitórias. Por exemplo, melhorámos a partilha de conhecimento científico e de dados sobre biodiversidade, e mais países assinaram um tratado internacional para limitar o comércio de espécies ameaçadas. Os governos também aumentaram as verbas que gastam na proteção de biodiversidade, verbas que agora estão entre os 80 e os 90 mil milhões de euros por ano a nível global. Mas este número é reduzido em comparação com os cerca de 500 mil milhões de euros que os governos reservam anualmente para áreas potencialmente nocivas à biodiversidade, como os subsídios para a extração de combustíveis fósseis e para determinadas práticas agrícolas.

Enquanto a humanidade continuar a investir em recursos para a destruição de biodiversidade, em vez de a proteger, a capacidade dos ecossistemas em fornecer coisas como polinizadores, água limpa e solo fértil, e até inspiração e alegria, vai deteriorar-se. Se continuarmos no mesmo caminho de sempre, a economia mundial pode vir a ter de pagar uma fatura de 10 biliões de euros até 2050, com os países mais pobres a arcarem com este peso, diz o relatório. E quanto mais interferirmos nos habitats naturais, mais probabilidades temos de vírus, que outrora estavam isolados, passarem dos animais para as pessoas.

“Com o aumento da população humana e o aumento dos níveis de desenvolvimento e de consumo, a natureza vai desfalecer durante as próximas décadas – não há dúvida sobre isso”, diz David Obura. A questão é: será que conseguimos abrandar isto num estágio inicial do processo?

Aichi 2.0 ou mudanças significativas?

A solução passa por uma “mudança transformativa”, uma frase repetida 14 vezes ao longo do relatório. Isto significa metas mais específicas, mais bem formuladas e formas concretas para medir o progresso de cada país, e também significa colocar a biodiversidade no centro de todas as políticas que moldam a forma como produzimos, consumimos e construímos as nossas cidades e terras agrícolas. Também precisamos de manter as alterações climáticas muito abaixo dos 2 graus Celsius, caso contrário, o impacto disruptivo que terá sobre os ecossistemas pode sobrecarregar todas as ações para a biodiversidade, acrescenta o relatório.

A CBD publicou recentemente um “esboço zero” que vai formar a base das negociações do próximo ano, em Kunming, na China, onde serão definidas novas metas para a próxima década. Mas Linda Krueger, consultora sénior de política da Nature Conservancy, teme que o documento ainda não tenha força suficiente para galvanizar mudanças significativas. “Para ser transformacional, deve incluir compromissos claros dos países para reduzir os impactos da indústria, da agricultura e das infraestruturas – em todas as cadeias de abastecimento. Politicamente é difícil, mas é pouco provável que qualquer coisa menos ambiciosa cumpra o desafio de travar a perda de biodiversidade.”

Idealmente, os legisladores deviam reconhecer formalmente que a biodiversidade é a base dos direitos humanos, e não um interesse concorrente para as atividades humanas, diz Elisa Morgera, especialista em direito ambiental da Universidade Strathclyde, na Escócia. “Quando colocamos os direitos humanos em cima da mesa a conversa muda e percebemos que esta não é apenas uma questão sobre uma planta ou um micróbio em particular, mas sim uma questão sobre o direito de todos [à saúde, água potável e alimentação], e os governos têm um peso maior sobre os ombros para levar estas coisas a sério.”

As novas metas também devem ser vinculativas, diz Ramiro Batzín, vice-presidente do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade. Ramiro diz que muitos países ainda não respeitam o conhecimento tradicional das comunidades indígenas – outra meta Aichi falhada – embora os povos indígenas desempenhem um papel central na proteção da biodiversidade. “Tem de existir um equilíbrio entre nós e a natureza”, diz Ramiro. “Podemos retirar o que precisamos da biodiversidade, mas não a devemos explorar.”

De uma perspetiva histórica, não é surpreendente que as metas Aichi tenham falhado. As mudanças significativas raramente partem de cima, diz Dolly Jørgensen, historiadora ambiental da Universidade de Stavanger, na Noruega. Em vez disso, a história diz-nos que as mudanças começam geralmente de baixo. Alguns dos sucessos ambientais mais famosos da história moderna – como a proibição quase global à pesca industrial de baleia ou o regresso dos castores à Europa – foram impulsionados por indivíduos ou por grupos que se mobilizaram, e que exigiram às empresas que encontrassem opções melhores, despertando uma espiral ascendente que finalmente chegou às pessoas que mandam.

“Indivíduos unidos formam um todo”, diz Dolly. “Portanto, o que as pessoas fazem tem importância.”