Floresta

O Poder dos Municípios na mudança da Floresta da Beira Baixa

O Centro PINUS reuniu recentemente, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa, para discussão de vários temas, desde a atual receção de investimento do PDR2020 na região, ao papel mais ativo que os municípios podem vir a ter no ordenamento da floresta da sua região.

Note-se que, 40,3% da área desta região é floresta. Dessa floresta, 39% é ocupada pela espécie Pinheiro-bravo, o que é superior à média nacional, na qual representa 22% da floresta.

O Centro PINUS, reuniu com a CIM da Beira Baixa, para discutir o potencial e importância da floresta de Pinho na região, e a captação de investimento no PDR2020. a Beira Baixa. A operacionalização das atuais medidas do PDR2020 ficam muito aquém das necessidades da região. Para se compreender o desajuste existente: foram apenas aprovadas 4 candidaturas para o Município de Proença-a-Nova e 18 para Oleiros, as regiões mais devastadas pelos incêndios de 2020.

Este desajuste tem de ser revertido. Para tal, o próximo PDR, ainda em negociação, deve ter imperiosamente medidas mais equitativas. Para isso, o Centro PINUS já apresentou ao Governo as medidas que propõe para essa reversão, e que já partilhou também com a CIM da Beira Baixa. No entanto, e sendo que o próximo PDR só ficará disponível entre 2022 e 2023, deve-se apostar no apoio que existe para curto e médio prazo, o Plano de Recuperação Económica. Pela sua flexibilidade, e como pode não implicar tantas burocracias como o atual PDR, pode fazer-se chegar o investimento, a quem no passado não tenha beneficiado, como é o caso desta região.

Apesar da importante área de pinhal na região, nos últimos 20 anos, 27% da área de Pinheiro-Bravo na Beira Baixa e no país desapareceu, sendo os incêndios a principal causa deste declínio.  O Centro PINUS, estima que até 2030, para atingir a meta mínima de 727 mil ha da Estratégia Nacional para as Florestas   e reverter o decréscimo da espécie, será necessário um investimento total de 564 milhões de euros. As intervenções propostas passam pelo reforço da remuneração para proprietários florestais em micro e minifúndio, onde o Instrumento de Recuperação Económica anunciado, pode de facto fazer a diferença, nomeadamente na região da Beira Baixa.