Política Agrícola

Crise na Agricultura agrava-se com novo confinamento obrigatório

A CNA tem vindo a realizar um conjunto de reuniões com as suas associadas regionais, com objectivo de identificar os principais problemas dos sectores agrícola e florestal e possíveis soluções para os resolver.

Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspectivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar.

Tal como em Março do ano passado, hoje muitos pequenos e médios Agricultores não estão a conseguir vender o que produzem. Esta situação é já visível, por exemplo, nos produtores de carne, mas é extensível a outras produções como as hortícolas.

O problema é ainda mais grave do que no primeiro confinamento em 2020, já que a situação financeira de muitos Agricultores é agora muito mais débil, apesar de a Ministra da Agricultura continuar a insistir na já velha “propaganda dos milhões” para a Agricultura. São por isso necessárias respostas rápidas por parte do Governo, quando o conjunto de medidas decretado pelo Ministério da Economia não se adapta ao sector e muito menos à Agricultura Familiar.

O controlo da pandemia é urgente e necessário, mas o Governo não pode ignorar os problemas que daí advêm à Agricultura nacional, que continuou e continua sempre a trabalhar para alimentar o nosso País.

Assim, a CNA propõe e reclama que o Ministério da Agricultura crie um programa de apoio aos Agricultores, onde as seguintes medidas devem ser desde já equacionadas:

  • Reaplicar todas as medidas de simplificação de regras em vigor durante o ano de 2020;
  • Prever, desde já, a antecipação do pagamento de todas as ajudas directas, medidas agro-ambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas;
  • Criar uma medida de apoio pela perda de rendimento dos pequenos e médios Agricultores, aproveitando a margem de manobra permitida pela União Europeia no âmbito da ajuda de minimis;
  • Executar um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas;
  • Prever a criação de medidas de retirada de produtos, para os sectores mais prejudicados;
  • Repor a “electricidade verde” para o valor a incidir sobre a totalidade da factura (termo fixo e consumo).

Por último, a CNA continua a reclamar a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, mecanismo que se estivesse já em aplicação concreta poderia fazer toda a diferença no apoio aos pequenos e médios Agricultores.

Lembrando ainda que este confinamento, sendo geral, não é total, na medida em que milhares de pessoas continuam a trabalhar, a CNA dirige uma saudação muito especial a todos os trabalhadores e aos Agricultores que se mantêm nos campos, determinados em assegurar a produção nacional!

Coimbra, 20 de janeiro de 2021

A Direcção da CNA