Política Agrícola

Valorizar as Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas para promover a Produção Nacional

A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas – MARP, analisa com preocupação a situação actual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais.

〈 02/03/2021 〉

Não são novas as políticas e as consequências também não são diferentes.

Reafirmamos o direito a produzir e a uma alimentação de qualidade, que exige a valorização dos preços à produção e as oportunidades de escoamento da produção como a valorização de mercados e feiras, locais privilegiados da venda de produtos agrícolas e factores de produção, alicerces da Agricultura Familiar e actividades asseguradas muitas vezes pelas mulheres.

Para além disso, o trabalho das mulheres (no campo, em casa e na vida) é muitas vezes invisibilizado e por isso muito precarizado, com enormes impactos na garantia de uma vida digna. Por exemplo no acesso à reforma, já que os descontos para a segurança social são muitas vezes relegados para segundo plano (por dificuldades financeiras). Importa a criação de um regime de segurança social adaptado à realidade das mulheres agricultoras e rurais que nos faça sair de situação de vida profundamente precária.

Para continuar a produzir e a viver no Mundo Rural é preciso garantir condições de acesso aos serviços públicos que têm de ser garantidos a todas e todos. Neste momento singular da nossa história colectiva, não podemos mais admitir que encerrem os serviços de saúde e que continuem a faltar médicos, nem que a aposta numa “escola à distância” venha agravar as desigualdades (falta de infraestruturas de comunicação) e do agravar da jornada de trabalho pela multiplicidade de tarefas exigida, muito particularmente às mulheres – sim, o trabalho no campo não pode ser adiado, e que resulte como factor diferenciador no desenvolvimento das nossas crianças. A escola é local de igualdade e inclusão. Vinculado à suspensão das actividades lectivas associa-se a limitação dos transportes públicos em locais mais remotos. O acesso ao transporte é um direito das populações fundamental para garantir as condições básicas de vida (mercearia, farmácia, consultas, pagamentos,…). A realidade da sua suspensão acresce nas facturas das famílias por necessidades de deslocação.

A realidade aqui dá razão à continuação da actividade da MARP e substância ao lema “43 anos, sempre com os agricultores” da nossa Confederação, a CNA, que celebra neste mês de Fevereiro (26) 43 anos de existência. Importa relembrar que nesse célebre dia, também muitas mulheres afirmaram o valor da organização da Lavoura no contributo para a produção nacional e o progresso do País. A MARP felicita assim, todas e todos, que ao longo destes 43 anos dedicaram-se ao movimento dos pequenos e médios agricultores e na construção das organizações em resposta às necessidades mais prementes da Lavoura Nacional.

No próximo dia 8 de Março, celebram-se os 111 anos do Dia Internacional da Mulher, dia histórico e símbolo da luta emancipadora das mulheres instituído em 1910 por proposta de Clara Zetkin, registando-se grandes manifestações em vários países para exigir direitos políticos, melhores salários e condições de vida. Tal como nessa altura, as mulheres celebraram este ano o Dia Internacional da Mulher, com profundo sentimento de solidariedade com as mulheres que lutam contra as consequências da pandemia nas suas vidas, contra as desigualdades, discriminações e violências, pela igualdade, pelo progresso e pela paz.

Por isso, a MARP estará presente e apoia as celebrações do Dia Internacional da Mulher – 7 de Março (Porto) e 13 de Março (Lisboa) – sob o lema “Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”. Cumprindo com responsabilidade e respeitando todas as recomendações sanitárias, levaremos à rua as reivindicações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesa para “semear esperança, cultivar direitos para viver melhor!”

A Direcção da MARP

1 de Março de 2021