Agrociência Apicultura

Manual de boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho apícola

“Beekeeper Safety – Abordagem para uma cultura de segurança no sector”

〈 27/03/21 〉

A garantia de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho é um direito de todos os trabalhadores e também um imperativo constitucional. Nesse sentido, todas as matérias relacionadas com esta temática são consideradas de extrema relevância e transversais a todos os sectores de atividade uma vez que, contribuem para a diminuição de ocorrência de acidentes e doenças profissionais e, consequentemente, zelam pela qualidade das condições de trabalho, que são vincadamente um dos fatores fundamentais para o sucesso de um sistema produtivo.

Nesse âmbito, a melhoria da produtividade e da competitividade passa, necessariamente, por uma intervenção no sentido da melhoria das condições de trabalho e pela transferência de conhecimento para empregadores e trabalhadores.

Relativamente ao sector apícola é fundamental que sejam reforçados os mecanismos de uma cultura de segurança, assente em sistemas de prevenção e proteção que permitam melhorar, de forma sólida, a relação entre empregador e demais trabalhadores e as suas atividades.

Neste contexto e no âmbito do Programa Apícola Nacional (PAN) 2020/2022, mais precisamente na Medida 5, Ação 5.1 – Apoio a Projetos de Investigação Aplicada, foi aprovado, e encontra-se já no segundo ano de execução, o projeto intitulado “Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola” com o subtítulo “Beekeeper Safety – Abordagem para uma cultura de segurança no sector”, que resulta de uma parceria entre o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP). Este projeto tem como principais objetivos a elaboração de um Manual de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola, bem como o desenvolvimento de uma Aplicação Móvel e outras ferramentas informativas.

Na sequência da reduzida literatura que se encontra disponível, incluindo manuais e outros documentos referentes a Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no trabalho no sector apícola, considera-se que a escolha deste tema é um contributo relevante e pertinente para o sector apícola. Considerando, os avanços científicos e tecnológicos no setor apícola, tornando difícil a elaboração e disseminação de documentos e aplicações que congreguem todas estas alterações e avanços com as mais recentes obrigações legais. Deste modo, a elaboração deste Manual, bem como o desenvolvimento de uma Aplicação Móvel e outras ferramentas informativas, pretende contribuir para a garantia da promoção de uma cultura de segurança e de saúde dos trabalhadores.

No planeamento do projeto, proposto para 3 anos apícolas, estão previstas as 5 atividades a seguir indicadas e apresentadas na Figura 1: Atividade 1 – Estudo e definição de requisitos legais, técnicos e funcionais; Atividade 2 – Obtenção e processamento de informação relativa a higiene, segurança e saúde no trabalho apícola em Portugal; Atividade 3 – Elaboração do Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho; Atividade 4 – Aplicação Móvel e de Conteúdos Multimédia: Atividade 5 – Gestão e Disseminação do Projeto.

Figura 1. Esquema das atividades do projeto

As atividades referidas foram planeadas e estão em diferentes fases de execução, tendo em consideração que todas as “saídas” do projeto devem resultar em contributos indispensáveis para alicerçar desenvolvimentos fundamentais para uma estratégia nacional sustentável de aplicação de boas práticas de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores e para a sustentação da atividade apícola em Portugal.

A primeira atividade do projeto, essencial para a elaboração do manual, teve como objetivo a pesquisa e recolha de material de suporte, desde a revisão bibliográfica específica do sector apícola, incluindo dados estatísticos, até à legislação aplicável ao sector apícola e relativa às condições de higiene e segurança no trabalho.

Com atividade 2, pretende obter-se uma perceção global que reflita, de uma forma mais próxima da realidade possível, as práticas quotidianas de todas as áreas do sector apícola referentes às boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho. Assim, tem-se procedido a uma recolha de informação recorrendo a diversas metodologias, tais como: visitas técnicas, realização de questionários e entrevistas aos apicultores e outros atores do setor apícola, bem como reuniões para obter uma melhor percepção das necessidades e preocupações dos intervenientes relativamente às temáticas em questão. Neste contexto, realça-se a importância da colaboração de todos os intervenientes do sector apícola, nomeadamente apicultores, entidades coletivas, associações de produtores e/ou cooperativas, entre outros. Na execução desta atividade foi elaborado um questionário, com o objetivo de analisar as condições ambientais de trabalho apícola existentes ao cumprimento das normas de Higiene e Segurança no Trabalho (HST), dirigido aos apicultores e disponível no link http://inqueritos.ipb.pt/?r=survey/index/sid/ 277348/lang/pt.

Figura 2. Pormenor do inquérito online a realizar aos apicultores

A elaboração do Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e o desenvolvimento da aplicação móvel e de conteúdos multimédia correspondem às “saídas” fulcrais deste projeto, estando identificados como as atividades 3 e 4. Toda a informação recolhida nas atividades 1 e 2 tem estado na base do desenvolvimento do Manual, da aplicação móvel (Figura 3) e de conteúdos multimédia e outros documentos informativos (Figura 4).

A última atividade, referente à Disseminação e Divulgação, prevê a realização de um conjunto de ações para divulgação de resultados até ao final do projeto (divulgação de informação e resultados através de plataformas digitais, panfletos, newsletters, workshops, entre outros). No âmbito desta atividade, a divulgação do projeto e de algumas das suas tarefas (ex. questionários) já foi efetuada pela entidade gestora da parceria – a FNAP – e por algumas associações nos seus sites e redes de comunicação social, bem como no último Fórum Nacional de Apicultura (Fórum Apícola Online 2020, 10 de novembro de 2020). Ainda com o intuito de divulgação de informação, no âmbito do projeto, foi criado um sítio do projeto (https:// beekeepersafety.ipb.pt/).

Um agradecimento a todas as entidades envolvidas incluindo as Associações, Cooperativas e Agrupamentos de Produtores e, particularmente, a todos os apicultores que voluntariamente têm vindo a colaborar na sua execução. O sucesso deste projeto depende do empenhamento de todos.

Aproveitamos para apelar à colaboração de todos os intervenientes do sector apícola no sentido de responderem aos inquéritos divulgados e a todo o tipo de informação solicitada no âmbito deste projecto, de forma a podermos elaborar um Manual que seja o reflexo da realidade do respetivo sector!

Sância Pires1*, Vítor Martins1, Getúlio Igrejas2, Paulo Coelho2, Ana Paula Pereira3, Adriano Ferreira3, Diana Sá3

  • 1Centro de Investigação de Montanha (CIMO), Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Campus de Santa Apolónia, 5301-855 Bragança
  • 2Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente (CeDRI), Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Campus de Santa Apolónia, 5301-855 Bragança
  • 3MORE – Laboratório Colaborativo Montanhas de Investigação, Associação, Edifício Brigantia Ecopark, Av. Cidade de Léon 506, 5300-358 Bragança
  • *Coordenadora Científica do Projeto, email: spires@ipb.pt

Artigo completo publicado na edição impressa de janeiro/ 2021.