Bio Grande Entrevista

Agricultura Biológica em Portugal está numa situação preocupante

As palavras são do presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, Jaime Ferreira, que não vê o setor crescer ao ritmo que era esperado.

Jaime Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica.

Porque assume muitas vezes um caráter multifuncional, a Agricultura Biológica tem um forte potencial de atração para as novas gerações quer de produtores quer de consumidores e as novas políticas europeias e mesmo nacionais, em particular, as relativas à Transição Climática e Energética poderão ter um papel fundamental de mudança.

Qual tem sido a evolução da Agricultura Biológica em Portugal nos últimos anos?

A situação atual da Agricultura Biológica em Portugal é preocupante, porque não tem crescido ao ritmo esperado (entre 2012 e 2018 cresceu 6,1 % – ver Fig.2) e está aquém de outros países, como por exemplo: Espanha (em igual período cresceu 27,9% – ver Fig.2) e Áustria (em igual período cresceu 19,9% – ver Fig. 2). Outro indicador de fraco desenvolvimento é o valor da área em conversão que é dos mais baixos na União Europeia.

A confirmar a situação a falta de políticas de apoio – a medida 7.1. Apoio à Agricultura Biológica, no PDR2020 só abriu em 2015; ou políticas de apoio erradas e enganadoras – ver anúncio recente de abertura de candidaturas-N.º 22/ Operação 3.2.1 / 2020. Agricultura Biológica. Investimento na exploração agrícola (em que basta que 50% do investimento elegível proposto seja em MPB ou pelo menos 50% da área afeta à candidatura esteja certificada. Ora como é possível dizer que o investimento é em Agricultura Biológica quando basta investir 50% do montante ou pior ter simplesmente uma parcela de terreno certificada em AB e não fazer qualquer investimento).

Em Portugal, o mercado tem vindo sempre a crescer, e há uma necessidade crescente de produção para o mercado de frutas e legumes e ainda de matérias-primas de base (cereais, arroz, leguminosas, etc.) para a agroindústria. As importações são também crescentes e há que substituir as importações por produção nacional.

Estamos a falar de que áreas, número de produtores…?

De acordo com dados da DGADR (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) em 2019, a superfície agrícola utilizada em agricultura biológica foi de 293 213 ha, o que corresponde a um acréscimo relativamente a 2018 (213.118 ha), de 27%. Também, a área em conversão em 2019 (20 055 ha) relativamente a 2018 (17.820 ha) subiu, porém distante da área verificada em 2017 (37.606 ha).

O número de operadores em 2019 (6408) relativamente a 2018 (5905) cresceu e corresponde a um acréscimo de 503 novos operadores. Os produtores aumentaram em 2019 (5637), isto é, 424 novos agricultores.

Há registar o decréscimo do interesse pela aquicultura biológica, tendo em 2018 sido registado cinco operadores, quando no ano anterior tinham sido registados 11. Há uma perda de operadores neste sector.

Em 2019 foram registados 933 processadores/ transformadores, mais 145 que em 2018.

Outro dado relevante foi o aparecimento de 11 novos exportadores, sendo o total em 2019 de 34 novos exportadores.

O efetivo pecuário total em 2018 (255 477), face a 2017 (242 001) aumentou 5,6%, sobretudo nas aves e bovinos, e apresentou uma quebra nos ovinos.

Qual ou quais as culturas mais representativas e porquê?

Por culturas, em 2018, as pastagens (58%), as forragens (14,2%) e as culturas arvenses (1,3%) representavam 73,5% da área total de agricultura biológica em Portugal. Em termos globais, e relativamente a 2017, a área total destas culturas diminui em 0,8%, mesmo assim o valor é esmagador 73,5% da área total. Estas culturas destinam-se a produção animal ().

Entrevista completa publicada na edição de janeiro / 2021.