Inovação Política Agrícola

Modelo cooperativo acredita ter espaço para crescer

‘O cooperativismo agrícola face aos desafios da nova PAC’ foi tema de mais um Agromeeting levado a cabo pela consultora Espaço Visual.

〈 10/02/2021 〉

Estas iniciativas semanais via digital fazem parte da estratégia delineada pela empresa na tentativa de prestar serviço público levando ao grande público os grandes temas das “diferentes agriculturas” de Portugal. Já lá vão cerca de 40 sessões que acontecem todas as quintas-feiras à noite nas redes sociais da empresa.

Para o tema em concreto a convidada foi Aldina Fernandes, secretária-geral adjunta da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal – e com vasta experiência quer no tema do Cooperativismo quer no das Ajudas.

De uma forma sucinta, e de acordo com a explicação de Aldina Fernandes, a CONFAGRI representa o modelo cooperativo, com uma estrutura piramidal que começa no agricultor, unido em Cooperativas. Acima estão as Uniões de Cooperativas, normalmente a nível setorial, com carácter regional.

No topo está a Confederação, que tem o papel representativo de todo este “edifício” e de interlocutor nos vários fóruns, nomeadamente junto do Ministério da Agricultura, sendo uma voz ativa na construção das políticas. Desde a adesão de Portugal à União Europeia, a CONFAGRI também está representada em Bruxelas onde são tomadas as decisões políticas sobre a agricultura europeia.

Em Portugal a ação da CONFAGRI passa pelo acompanhamento da política agrícola dia a dia, estando capacitada para dar resposta de proximidade, seja nos serviços de apoio ao agricultores (candidaturas, parcelário …), aconselhamento agrícola florestal, formação profissional em estreita articulação com as associadas, bem como apoio técnico e jurídico ao setor.

Relativamente à nova Política Agrícola Comum sabe-se que haverá dois anos do chamado regime de transição e, face ao que já é conhecido, uma das principais preocupações da CONFAGRI, enquanto organização socioeconómica, é a sustentabilidade económica da atividade agrícola do nosso país. Embora esta PAC tenha uma preocupação ambiental forte e vincada, Aldina Fernandes fala em mecanismos que os EM podem utilizar para irem ao encontro do que são as suas necessidades mais prementes e os seus problemas. Isto é, “há mecanismos para melhorar o nível de apoio à generalidade das explorações, nomeadamente de produções vitais para o país e também para os territórios mais desfavorecidos. Mecanismos como o pagamento redistributivo; pagamentos ligados, degressividade dos apoios (…)”.

Tendo em conta os fortes objetivos ambientais com a “questão verde” em cima da mesa, Aldina Fernandes admite que Portugal tem alguns problemas a nível agrícola que serão mitigados com os novos instrumentos, mas também tem valores positivos comparados com outros países da União Europeia, “além de que se tem passado a mensagem errada de que a agricultura é culpada de todos os males ambientais”. Em seu entender, se se desligar esta componente ambiental da componente económica, agravar-se-ão todos os problemas que os territórios já enfrentam.

Aldina Fernandes acredita que o modelo cooperativo tem espaço para crescer em Portugal, numa opinião partilhada por José Martino, diretor da Espaço Visual, defensor de que deveria ser dada maior importância do ponto de vista político a este modelo, não só por estar consagrado na Constituição Portuguesa, mas porque representa praticamente o único meio de o microprodutor chegar ao mercado.

No mês de janeiro a Espaço Visual realizou ainda outros três Agromeetings: “Queijo – o que fazer para dar valor acrescentado à qualidade”, com Maria João Oliveira; “A experiência da Cultura da Figueira” com Beatriz Pilão e “Descascar as variedades de fruteiras do Minho”, com participação de Raúl Rodrigues.

Artigo completo na nossa edição impressa de fevereiro 2021.