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Agricultores e populações rurais afetados pelos incêndios devem ser rapidamente apoiados

O rasto de destruição dos violentos e extensos incêndios ainda não é inteiramente apurável – os fogos ainda progridem – mas já arderam florestas e matos, habitações, estruturas agro-pecuárias, máquinas e alfaias, culturas permanentes, como fruteiras e olivais, e culturas temporárias como batatais, searas ou pastagens.

〈 14 / 07 / 2022 〉

De acordo com dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), desde o início deste ano arderam 38.591 hectares, o que supera já, em mais de 10 mil hectares, a área ardida em todo o ano de 2021.

Além dos prejuízos imediatos, os agricultores e as populações rurais vêem comprometido o seu sustento com a destruição do potencial produtivo das suas explorações e na pecuária as dificuldades agravam-se com a destruição das poucas forragens e pastagens que foram escapando à seca.

Face à situação, a CNA expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores afetados e reclama ao Governo e demais Órgãos de Soberania o rápido apuramento dos prejuízos provocados e da incapacidade temporária para produzir para que, também de forma célere, sejam definidas medidas de apoio.

São necessárias indemnizações para os agricultores e para as populações rurais com culturas, estruturas e habitações destruídas, apoios para reposição do potencial produtivo perdido e ajudas à alimentação dos animais, além de outras necessidades sentidas e identificadas no terreno.

CNA repudia declarações que atiram culpas para cima dos pequenos e médios proprietários

As políticas de prevenção de incêndios, que devem ser uma prioridade, continuam sem surtir os efeitos necessários apesar de muito discutidas após os violentos incêndios de 2017.

Se os incêndios voltaram em extensão e intensidade logo que se reuniram determinadas condições atmosféricas, importa desmontar a teoria que alguns governantes têm insinuado em praça pública – como que a sacudir a cinza do capote – segundo a qual a culpa é do clima e dos pequenos e médios proprietários florestais e das populações rurais.

Não! Os pequenos e médios agricultores e produtores florestais não são culpados, são vítimas de décadas de más políticas agro-rurais, ditadas pela Política Agrícola Comum (PAC) e por sucessivos Governos, que incentivando a produção dita competitiva e industrial têm expulsado as populações das suas aldeias e das suas serras, onde hoje progridem monoculturas intensivas que se estendem continuamente por centenas e centenas de quilómetros seguidos.

Na base mais profunda da extensão e violência dos incêndios rurais radica a ruína da Agricultura Familiar, modelo de produção que, conjugando a actividade agro-pecuária com as florestas, cria mosaicos de vitalidade no território, servindo de barreira à progressão dos violentos incêndios. Nas serras e nas encostas onde hoje grassam as chamas, consumindo material combustível acumulado, já pastorearam rebanhos…

Para evitar a extensão e violência dos incêndios, além do reforço dos meios de combate, são necessárias outras políticas que promovam o ordenamento florestal e a gestão activa da floresta multifuncional e de uso múltiplo, que garantam preços justos e escoamento da produção agro-florestal e a revitalização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural.

A Direção da CNA

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