OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem prosseguir o seguinte objetivo: – Reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos e aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos.


TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR 

As tipologias de intervenção a apoiar dizem respeito ao controlo de espécies invasoras lenhosas e à instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível (MPGC), em povoamentos florestais. No caso das tipologias relativas aos MPGF não são consideradas com áreas elegíveis os povoamentos ocupados com espécies de rápido crescimento que não sejam consideradas invasoras lenhosas.

As intervenções poderão ser realizadas quer ao nível das explorações florestais quer com escala territorial relevante, sendo que cada candidatura apenas poderá prever despesas de uma das escalas de intervenção referidas anteriormente.


ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

Territórios Vulneráveis, nos termos reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020, de 24 de Dezembro.


DOTAÇÃO ORÇAMENTAL 

A dotação orçamental do apoio a conceder no âmbito do presente anúncio é de €10 000 000.


NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS ADMITIDAS POR BENEFICIÁRIO

Apenas se admite uma candidatura por beneficiário durante a vigência temporal deste anúncio, com exceção das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal e Entidades Gestoras de Baldios, que poderão submeter uma candidatura por cada Zona de Intervenção Florestal (ZIF) e por cada unidade de baldio, respetivamente, e entidades coletivas públicas que poderão submeter uma candidatura por cada Mata Nacional e por cada Perímetro Florestal.


Consulte: 

→ ANÚNCIO → Mais informações

Fonte: PDR2020


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