A situação económica extremamente frágil que atravessam os produtores nacionais de cereais levou a CAP a reunir o seu Conselho Consultivo sectorial, do qual resultou um conjunto de importantes alertas:
A área total de cereais decresceu, nos últimos 20 anos, cerca de 350 mil hectares (-56%), 124 mil hectares dos quais nos últimos 10 anos. Só no último ano, a área total de cereais viu-se reduzida em 11 mil hectares (-4%);
Portugal tem historicamente um grau de autoaprovisionamento baixo em cereais, que é atualmente de cerca de 18%, sendo de 4% no caso do trigo mole e de 25% no caso do milho grão. Em alguns casos, a crescente exposição do nosso país à importação de cereais coloca-nos na dependência de países com elevada instabilidade política e comercial e não contribui para a desejada soberania alimentar da União Europeia, condição sine qua non da sua autonomia estratégica;
Em muitas regiões de Portugal não existem mesmo alternativas às culturas cerealíferas pelo que as mesmas se afiguram determinantes para a necessária coesão do território;
Perante esta situação extremamente preocupante a CAP apela ao Governo para que:
1 – Inverta esta tendência a que assistimos nos últimos anos, garantindo o rendimento e a sustentabilidade económica dos agricultores, de forma a fomentar em todo o território uma diversificação cultural que permita implementar um mosaico variado de produções agrícolas, florestais e agroindustriais, fundamental, tanto do ponto de vista, como económico e social.
Neste contexto, a revisão do atual PEPAC, agora em curso, é a oportunidade para melhorar a distribuição de valores alocados ao pagamento ligado aos cereais, tendo em conta a atual realidade geopolítica a nível mundial;
2 – Crie uma medida que permita fomentar a Agricultura de Precisão, apoiando os agricultores aderentes e os técnicos das suas
Organizações;
3 – Agilize o processo de controlo de densidades de certas espécies cinegéticas, como é o caso do javali, que ao destruir inúmeras culturas inviabilizam a agricultura, nomeadamente de cereais, em vastas áreas de minifúndio do nosso país;
4 – Reforce as medidas de segurança no mundo rural e garanta penas dissuasoras para os responsáveis pelos roubos e destruições que se têm verificado desde há anos;
5 – Se empenhe a nível europeu na manutenção de algumas substâncias ativas de proteção das culturas, para as quais não existem alternativas eficazes, determinantes para a competitividade técnica e ambiental deste sector.