Estão abertas, até 15 de janeiro de 2025, as candidaturas à tipologia:
C.2.1.2 – Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental | Charcas e Reservatórios – Apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas
Dotação: 9 milhões de euros
Limite mínimo de investimento elegível: 50 mil euros, exceto em territórios não abrangidos por Estratégias de Desenvolvimento Local
- A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2025 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada
Apoios: Concedidos sob a forma de custos unitários, não sendo necessária a apresentação de orçamentos:
Construção de novas charcas:
- Charcas com impermeabilização, resultantes de escavação – 16,27 €/m3
- Charcas com impermeabilização, resultantes de escavação e de aterro – 20,10 €/m3
- Charcas sem impermeabilização, resultantes de escavação – 8,88 €/m3
- Charcas sem impermeabilização, resultantes de escavação e de aterro – 12,71 €/m3
Fornecimento e montagem de reservatórios (considerando a capacidade do reservatório):
- Até 200 m3 – 52,00 €/m3
- Entre 200 e 400 m3 – 36,50 €/m3
- Mais de 400 m3 – 26,50 €/m3
Os níveis de apoio a conceder são:
- 75% para investimento elegível até 500 mil euros
- 70% para investimento elegível superior a 500 mil euros e inferior ou igual a 1 milhão de euros
- O limite de apoio por candidatura é de 450 mil euros
Área geográfica abrangida: Portugal Continental
Natureza dos beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
