O financiamento para o regadio no Horizonte 2030 é um tema crucial para o futuro da agricultura em Portugal. Durante as Jornadas da FENAREG, Francisco Campello, da AGROGES, apresentou uma análise detalhada sobre as necessidades de investimento, os recursos disponíveis e as soluções possíveis para superar os desafios deste setor estratégico.
Segundo Francisco Campello, “a intervenção que viemos aqui fazer foi um exercício de identificação das necessidades de investimento no regadio público e privado a nível nacional no horizonte 2030”.
Francisco Campello começou por apresentar as conclusões de um estudo realizado pela AGROGES em 2022 a pedido da FENAREG, atualizado recentemente. Este trabalho identificou uma necessidade de investimento de 2.000 milhões de euros no regadio público e privado a nível nacional até 2030. Um valor substancialmente superior aos 800 milhões de euros estimados anteriormente pela EDIA, refletindo, segundo o especialista, uma “evolução enorme em termos dos custos”, para a qual contribuiu a forte inflação verificada nos custos de construção, mas também o facto de alguns dos projetos já elencados apresentarem hoje um projeto de execução terminado, com um orçamentação mais precisa dos investimentos necessários.
Um dos principais desafios destacados foi o défice entre as necessidades de investimento e os recursos disponíveis. “As verbas disponíveis são de facto muito limitadas e cobrem uma pequena parte daquilo que necessitaremos ao longo dos próximos anos”, salienta Francisco Campello, referido que as verbas atualmente canalizadas para o investimento em regadio (656 milhões de euros) correspondem a apenas 32% das necessidades.
Refere ainda que, mesmo apesar do reforço da verba programada no PEPAC para o investimento nos regadios coletivos, a despesa pública média anual atingida (31 M€/ano) está muito aquém dos valores médios observados no PRODER (103M€/ ano), o que não se justifica tendo em conta a grande extensão de regadios públicos a necessitar de obras de reabilitação e modernização urgentes.
Desta forma a implementação de qualquer estratégia/Plano para o Regadio obrigará sempre á obtenção de origens alternativas de financiamento para o regadio, nomeadamente proveniente de outros fundos comunitários como o FEDER e o Fundo de Coesão, como aliás já aconteceu no anterior Quadro Comunitário de Apoio (2007-2014).
A utilização destes fundos para financiar os investimentos nas redes primárias e nas grandes barragens ou na construção de interligações entre bacias, face á natureza de fins múltiplos que estas obras de regadio possuem.
Neste sentido, o estudo identifica quatro origens alternativas de fundos para financiar as necessidades de investimento em regadio identificadas:
– o Portugal 2030 – com a reprogramação do programa Sustentável 2030 e dos Programas Regionais do Continente, de forma a mobilizar verbas para o investimento em regadio, uma vez que o mesmo possui total enquadramento nos objetivos estratégicos definidos para os programas; (…).
→ Leia este e outros artigos completos na reportagem das XV Jornadas da FENAREG na Revista Voz do Campo – edição de janeiro 2025, disponível no formato impresso e digital.
(Re)veja alguns momentos das XV Jornadas da FENAREG: