“O setor da gestão e tratamento de resíduos urbanos enfrenta hoje um dos momentos mais críticos desde a erradicação das lixeiras em Portugal”
A ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, é uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 2009, que tem como missão a promoção dos interesses dos seus associados no âmbito da atividade de gestão e tratamento de resíduos, bem como o desenvolvimento estratégico, investigação e valorização de recursos que promovam o país como território de desenvolvimento económico e ambientalmente sustentável.
Carla Velez, secretária-geral da ESGRA, destaca as principais preocupações e desafios da atividade de gestão de tratamentos de resíduos.
Quais foram os maiores desafios da ESGRA desde a sua fundação?
A ESGRA foi fundada num período de reestruturação do setor e teve como um dos principais objetivos assegurar que os interesses do setor e as preocupações dos responsáveis pelo exercício da atividade de gestão e tratamento de resíduos urbanos fossem ouvidas e ponderadas pelos decisores políticos, constituindo um dos marcos principais o papel que tem vindo a ser chamada a desenvolver nas diferentes iniciativas e fóruns de discussão sobre a atividade do setor.
Como a ESGRA promove práticas sustentáveis na gestão de resíduos em Portugal?
Sendo a ESGRA uma associação privada sem fins lucrativos que tem como missão a promoção dos interesses dos seus associados no âmbito da gestão e tratamento de resíduos urbanos de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor e do país, a sustentabilidade constitui um dos pilares orientadores da sua intervenção, nomeadamente, através das ações desenvolvidas nos grupos de trabalho em que participa, em seminários, na publicação de artigos, entre outras iniciativas que consideramos poder contribuir para a sustentabilidade e criação e melhoria de conhecimento e condições para o desempenho do setor.
Quais são os principais desafios atuais na gestão de resíduos e como a ESGRA está a enfrentá-los?
Atualmente, o setor da gestão e tratamento de resíduos urbanos enfrenta um dos momentos mais críticos desde a erradicação das lixeiras em Portugal.
Os desafios, ou melhor dizendo, os problemas situam-se a vários níveis. Em termos de desempenho, Portugal, tal como os outros Estados-Membros da União Europeia, encontra-se sujeito ao cumprimento de metas ambientais em termos de reciclagem e deposição em aterro, as quais o país dificilmente alcançará nos prazos fixados, atendendo à falta de condições para o efeito. Isto porque, por um lado, o setor não dispõe do financiamento necessário para dotar os sistemas das infraestruturas e dos meios necessários para incrementar o nível de desempenho exigido. E, por outro, o tempo. Ou seja, para alcançar as metas a que o país está vinculado são necessários recursos financeiros para dotar os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) das infraestruturas e capacidade necessárias, as quais por sua vez, para serem implementadas exigem um determinado período de tempo dada a complexidade do processo de autorização a que os SGRU estão sujeitos.
Acresce referir uma situação particularmente crítica e paradoxal, porquanto se, por lado, o objetivo é eliminar ou reduzir drasticamente o recurso aos aterros, e bem, por outro lado, a verdade é que em Portugal, um dos problemas mais críticos, atualmente, decorre da capacidade dos aterros se encontrar em vias de esgotamento sem alternativas adequadas à deposição da quantidade de resíduos que continua em modo crescente.
De que forma a ESGRA apoia a implementação da economia circular no país?
Na medida em que apoia o desenvolvimento da atividade exercida pelos seus associados, de preparar os resíduos de modo que se possam vir a transformar em recursos, matérias-primas secundárias e ser-lhes dado um novo uso, mantendo-se o ciclo de vida do material ainda que para outro fim.
Nesse sentido, como a ESGRA desenvolve atividade com os seus associados para encontrar soluções inovadoras?
Através de um empenho contínuo em acompanhar iniciativas e eventos e na disseminação da informação a que tem acesso junto dos seus associados.
Quais os principais resultados da ESGRA em termos ambientais e económicos?
Os resultados obtidos passam pelo acolhimento das propostas apresentadas pela ESGRA quer ao nível do seu envolvimento na cadeia de valor quer na apresentação de propostas para a elaboração da legislação e dos instrumentos de planeamento estratégico do setor, de modo a contribuir para a adoção das medidas e ações que melhor sirvam a eficiência e a sustentabilidade da atividade de gestão de resíduos urbanos (…).
→ Leia a entrevista completa na edição de fevereiro 2025.
