Medo de represálias encobre riscos para a saúde e para a produção de feijão frade
Em Novembro a Quercus deslocou-se à Lardosa para recolher informação sobre uma queixa relativa a um pomar localizado junto às casas do Vale Merendeiro. Confirmada a veracidade da situação a Quercus compareceu na Assembleia da Junta desta Freguesia (27 de Dezembro). Aí foi surpreendida com o alheamento em relação ao problema pois apenas dois dos presentes – Carlos Dâmaso, autor da queixa, e Sílvia Almeida – o abordaram manifestando viva preocupação. Dada a gravidade da situação, a Quercus decidiu intervir na Assembleia Municipal de Castelo Branco, a 27 de Fevereiro, apelando a uma intervenção política célere para garantir os direitos consignados no artigo 66º da Constituição da República – “Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender”.
Os lardesenses questionam a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, feita também ao fim de semana e mesmo quando faz vento. Todos consideram que há uso excessivo destes produtos, que dizem sentir-se até no interior dos carros a circular na EN18, mesmo com janelas fechadas. Dizem também que:
– estes produtos lhes entram em casa, não podendo assim evitar a sua inalação. Esta situação agudiza-se ao fim de semana, ficando ainda mais expostos aos seus efeitos.
– as pulverizações deixam resíduos em todas as superfícies circundantes como os equipamentos do parque infantil adjacente, carros estacionados, equipamentos dos quintais, passeios, etc.
– o barulho estrondoso dos canhões anti-granizo, que funcionam em continuo, não os deixa descansar durante a noite, sobretudo entre Abril e Maio.
Para além dos fitofármacos queixam-se também dos cheiros nauseabundos exalados pelo estrume e pelas lamas provenientes de ETAR, aplicados também ao fim de semana. Materiais que atraem muitas moscas e ficam depositados à superfície do solo durante longo tempo.
Na sequência das queixas feitas à GNR/SEPNA e à Junta de Freguesia dizem que o proprietário foi sensibilizado para a situação mas, no entanto, não se verificou qualquer mudança.
Os moradores lamentam a perda acentuada da qualidade de vida – não podem abrir as janelas e estão em permanente alerta, preocupados com a saúde, a sua e a dos seus familiares mas também com o agravamento de doenças pré-existentes. Os níveis de ansiedade dispararam, o que é comprovado pela declaração do médico de família de um deles onde consta “esta situação, de longa data, causa ansiedade extrema no doente, subida dos valores da tensão arterial, instabilidade do ponto de vista psíquico”.
Se nada for feito esta situação vai agravar-se pois os terrenos adquiridos recentemente, para novos pomares, continuam a aumentar cercando mais casas e, também, culturas certificadas em modo de produção biológico, contaminando-as.
Dos vários moradores contactados pela Quercus apenas três não temem represálias, todos os outros optam pelo anonimato. Talvez esta seja a causa da inacção desta população face a um problema que se arrasta há 10 anos.
A Quercus Castelo Branco considera tratar-se de um problema eminentemente político e propôs que:
– a Assembleia Municipal notifique a tutela (CCDRC, DGAV,…) sobre a necessidade de conter o aumento das áreas de agricultura intensiva respeitando assim os Planos Intermunicipal e Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas que priorizam o aumento das áreas de agricultura biológica em detrimento da agricultura intensiva que as contamina.
– a Assembleia Municipal crie um grupo de trabalho visando o diagnóstico rigoroso da situação, o cabal cumprimento da lei em vigor (nomeadamente a Lei 26/2013 e a portaria 79/2022) e a procura de soluções políticas que defendam os direitos destes cidadãos.
– que este grupo de trabalho elabore, a partir da informação recolhida, uma proposta de acção concreta a ser apresentada já na próxima Assembleia Municipal, em Abril, para análise e votação.
Para além dos problemas com a saúde ligados â agricultura intensivo a Lardosa está também na iminência de perder a maior produtora de feijão frade – o ex-libris desta freguesia 1).
Irá o Executivo e a Assembleia Municipal de Castelo Branco ignorar o problema exposto ou darão a resposta política adequada e ansiada pelos moradores?
