Água que Une: O maior e mais ambicioso plano para a gestão da água

Água que Une: A Visão para o Futuro

O lançamento da Estratégia Nacional para a Água, chamada “Água que Une”, apresentou quase 300 medidas e projetos com o objetivo de melhorar a segurança e sustentabilidade dos recursos hídricos em Portugal, especialmente para combater as secas. A estratégia prevê um investimento de 5 mil milhões de euros até 2030, com fontes de financiamento como o PRR, Portugal 2030 e o Fundo Ambiental. No entanto, algumas medidas ainda não possuem financiamento garantido, e o desafio será garantir a implementação de projetos, superando obstáculos como a simplificação dos processos de licenciamento e aprovação.

O Governo apresentou, a estratégia Água que Une, com o objetivo de assegurar a resiliência hídrica do país nos próximos 15 anos. O plano, lançado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, em conjunto com os Ministros do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas, contempla um investimento de cerca de cinco mil milhões de euros até 2030, seguido de um segundo ciclo que se prolongará até
2040. Esta iniciativa visa garantir uma gestão eficiente dos recursos hídricos, a proteção do ambiente e a sustentabilidade a longo prazo.

O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, destacou no passado dia 9 de março, em entrevista à SIC Notícias que a estratégia visa melhorar a coesão territorial, a competitividade e a proteção civil. O próprio mencionou que o plano inclui a construção de novas barragens, interligações e o aumento da área de regadio, com a meta de expandir em 30%, com cerca de 113 mil hectares novos para regadio. A estratégia será implementada em duas fases, 2025-2030 e 2030-2040.

O ministro também falou sobre os investimentos no Algarve para mitigar a seca, como a dessalinizadora de água e melhorias nos regadios. Além disso, apontou o objetivo de modernizar os regadios existentes e implementar medidas de poupança e eficiência hídrica. “Nós só utilizamos 10% da água que está disponível”, referiu José Manuel Fernandes, ressaltando a importância de uma gestão eficiente dos recursos hídricos. Outro ponto importante foi a reutilização de água residual para fins não potáveis.

Ações Realizadas

Entre as ações concretas já executadas estão:
• Adjudicação da dessalinizadora para o Algarve
• Cerca de 500 M€ previstos para a resiliência hídrica do Algarve
• 222M€ para o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato

Em relação ao licenciamento de projetos, especialmente na criação de charcas, o ministro reconheceu a necessidade de simplificação e salientou que a APA e o ICNF têm vindo a fazer um “esforço enorme para simplificar”, lamentou, contudo, a existência de técnicos que, em vez de colaborar, dificultam a aprovação dos projetos, abordando-os com a intenção de “tentar chumbá-los”.

A estratégia também inclui um foco no consumo humano e na agricultura, sendo projetada para atender tanto à necessidade de água para a população quanto para o desenvolvimento económico do setor agrícola.

“Com o “Agua que Une”, Portugal abraça e avança para uma estratégia que garante competitividade, coesão territorial, económica e social, e sustentabilidade ambiental”.

José Manuel Fernandes afirmou ainda que o financiamento não será um problema, destacando que, por exemplo, “o Alqueva, com um investimento de mais de 5 mil milhões de euros, gera uma receita fiscal de 339 milhões de euros anuais”, além de contribuir com 3,3 mil milhões de euros à produção agrícola. O ministro disse ainda que o governo está acelerar o processo para que o plano seja executado rapidamente.

O Grupo de Trabalho criado para esta estratégia, é coordenado pelo presidente da AdP – Águas de Portugal, António Carmona Rodrigues, com a participação do presidente da EDIA, José Pedro Salema, do diretor-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Rogério Ferreira, e do presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado.

A gestão da água é essencial para a competitividade, coesão territorial e sustentabilidade ambiental. Portugal avança com determinação para uma estratégia integrada, ambiciosa e realista.

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