Relativamente ao ordenamento do território.
Como ter uma agricultura competitiva num país que do Tejo para o norte existe um minifúndio (verdadeiro nanofúndio) completamente desorganizado e desajustado à nossa época?
As Leis de emparcelamento rural necessitam acompanhar a evolução social e tecnológica.
O país necessita de uma gestão forte da propriedade rural, necessita de uma agricultura/floresta mais forte.
Hoje, o minifúndio não é viável em zonas agrícolas de elevada produção.
Um país que não é autossuficiente em milho, arroz e trigo, é uma lástima não se olhar para agricultura como uma necessidade primordial, não se olhar para a agricultura como um setor que tem de ser obrigatoriamente profissional, principalmente nas zonas de maior aptidão agrícola. É muito triste haver zonas de elevada produtividade completamente ao abandono, sem produção, facilmente detetáveis.
Deve produzir quem está preparado e equipado para a agricultura moderna e de precisão, quem é profissional, quem trabalha na agricultura em regime de exclusividade.
O Estado deve privilegiar quem trabalhar na agricultura/floresta em regime de exclusividade.
Não se deve praticar agricultura de passa-tempo, de brincadeira, em zonas de alta produtividade e até mesmo onde o Estado gastou milhões de euros dos contribuintes em obras de emparcelamento, que, de emparcelamento, pouco se vê.
O país necessita de uma gestão forte da propriedade rural, necessita de uma agricultura mais forte.
Para emparcelar:
– É certo que o Estado não deve expropriar os proprietários rurais/florestais de pequena dimensão; não seria politicamente correto.
– É certo que o Estado não tem como comprar todas as propriedades de pequena dimensão; seria demasiado dispendioso, impossível economicamente.
– Assim como os proprietários rurais não deveriam poder arrendar os seus lotes a quem mais lhe convém e nem ao preço que lhe convém.
O arrendamento/cedência ou mesmo venda deveria ser apenas permitido ao confinante, para emparcelar, salvo raras exceções.
Não se deveria arrendar ou ceder lotes do campo/floresta aos amigos pessoais da aldeia/cidade ou a quem lhe convém, nem ao preço que lhe convém, além de ser inviável para as explorações agrícolas; evitaria bastantes conflitos! É possível comprovar com testemunhos reais.
Salvo melhor opinião, deveria, sim, haver uma entidade gestora da propriedade rural; no caso do Baixo Mondego, como exemplo, Projeto Mondego, ou outro gabinete da CCDR, isto porquê?
Para a prática de uma agricultura moderna e de precisão, é necessário que as explorações agrícolas sejam maiores e mais compactas.
– Essa mesma entidade gestora, desenharia as áreas das explorações agrícolas como se de um emparcelamento se tratasse.
– Acertaria o melhor preço da renda para ambas as partes, tendo em conta a cultura que produz, os valores gastos na produção e na venda da produção desse mesmo ano, ou seja, a renda seria uma percentagem da faturação; logo, com alterações anuais, pois os cereais, gasóleo e fatores de produção também variam, flutuam no mercado, ou seja, o lucro dos agricultores nunca é o mesmo de ano para ano, assim, passariam a ser mais justas para ambas as partes.
– As propriedades/lotes arrendados seriam vistos como ações das grandes empresas; os acionistas são apenas possuidores das ações, não são gestores das empresas.
Este meu pensamento é uma segurança para as explorações agrícolas e acima de tudo, evitaria conflitos entre quem vive realmente da agricultura/floresta e quem se aproveita dela.
No caso das propriedades florestais, com certeza que evitaria muitos incêndios pois haveria um aumento das áreas geridas pelas empresas florestais e, desde logo, uma melhor gestão das parcelas, muitas delas abandonadas e até sem os próprios donos saberem a localização das mesmas.
Por último, como já estamos na Primavera:
– Aconselho o Estado a obrigar ao corte de árvores e mato, no mínimo a 150m das estradas e principalmente auto-estradas, pois com fogo e vento, se cair uma árvore na auto-estrada…
– Aconselho o Estado a obrigar ao corte de arvores e mato, no mínimo a 150m da linha do Metro Mondego principalmente entre Coimbra e Lousã, é muito lindo ter árvores junto ás estradas, mas num país onde há e haverá incêndios… O que hoje é lindo de se ver, amanhã poderá ser trágico.
Termino reafirmando…
Hoje, o minifúndio não é viável em zonas agrícolas de elevada produção.
O país necessita de uma gestão forte da propriedade rural, necessita de uma agricultura/floresta mais forte.
No Baixo Mondego o Estado deveria:
– Privilegiar quem trabalhar na agricultura/floresta em regime de exclusividade.
– Aumentar a unidade de cultura de terreno de regadio de 2,5 hectares para 10 hectares.
– Na compra de propriedades contíguas, até 10 hectares:
– Isenção de valor de escritura
– Isenção de Imposto de Selo
– Obrigatoriedade de arrendamento apenas a lotes contíguos, confinantes, para emparcelar.
– Realizar o emparcelamento florestal.
– Aumentar a unidade de cultura de terreno de floresta de 4 hectares para 16 hectares.
Autoria / Opinião de Jovem Agricultor do Baixo Mondego em regime de exclusividade.
