Estratégia +CEREAIS: Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal 2025-2030

A Estratégia foi apresentada no dia 9 de abril de 2025, no Instituto Superior de Agronomia, numa sessão organizada pelo GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a Anpromis, a ANPOC – Associação Nacional de Produtores de Cereais, a AOP e o INIAV, IP, que são as entidades promotoras da +CEREAIS.

As importações de milho, trigo e arroz já pesam 8,4% no total das importações agroalimentares nacionais e 1,2% nas importações totais de bens. A +CEREAIS não tem um Plano de Ação, mas estabelece 8 medidas prioritárias, de implementação urgente, e 9 medidas estratégicas, para um reforço da competitividade do setor cerealífero nacional, a curto/médio prazo.

Os três objetivos estratégicos da +CEREAIS são +Rendimento, +Organização e +Resiliência, sustentado por um quarto objetivo transversal que visa promover +Conhecimento. Na sessão foi assinado um Memorando de Entendimento para a constituição de uma Organização Interprofissional para os Cereais de Grão em Portugal entre ANPOC, ANPROMIS, APED, APIM, os Cervejeiros de Portugal e a IACA.

Intervenções a reter dos intervenientes da sessão:

“A criação da Interprofissional é um anseio nosso de há muitos anos, quanto mais não seja para ser uma plataforma de diálogo desde a produção até à distribuição”, Jorge Neves, Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS).

“O alimento hoje é uma arma, devemos usá-lo para nos defender (…) a minha grande expectativa é que haja uma transformação cultural em Portugal para que tenhamos capacidade de olhar o nosso país como estratégico e com visão estratégica”, Pedro Queirós, Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA).

“A comunicação que possa sair desta Interprofissional sobre os Cereais de Portugal pode vir a beneficiar-nos a todos, desde a produção, à agroindústria e distribuição alimentar”, Ondina Afonso, Clube de Produtores Continente.

“Deixo o desafio de que nos próximos 30 dias seja definido um Plano de Ação para a Estratégia +CEREAIS”, Francisco Gomes da Silva (ISA).

“Em boa hora decidimos avançar com uma nova Estratégia para os Cereais (…) não vamos poder aprová-la, porque o Governo está em gestão, mas estou convencido que será aprovada porque é um objetivo que todos partilhamos”, José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.

Face ao contexto internacional, o aumento generalizado dos preços dos custos de produção, agravado pelo aumento das tensões geopolíticas, veio introduzir maior incerteza e vulnerabilidade no mercado mundial, em particular de cereais. Esta situação é particularmente preocupante para Portugal, enquanto país deficitário em cereais com um dos menores graus de autoaprovisionamento da União Europeia (UE).

Da avaliação realizada ao contexto internacional, à situação atual do sector e às medidas da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC), que vigorou entre 2018-2023, a respetiva Comissão de Acompanhamento concluiu pela necessidade de definir uma nova Estratégia que vise promover o aumento da produção sustentável dos cereais em Portugal e, assim, contribuir para a autonomia alimentar no âmbito de uma estratégia de soberania de longo prazo.

Participam na Comissão de Acompanhamento da ENPPC o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), a Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC), a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e a Associação de Orizicultores de Portugal (AOP).

Do trabalho conjunto com o setor e sob coordenação do GPP, foi elaborado um documento com a proposta para uma nova Estratégia denominada +CEREAIS, tendo sido objeto de auscultação na reunião da Comissão Consulta Sectorial Cereais e validada pelo Ministro da Agricultura e Pescas.

A nova Estratégia +CEREAIS visa dar continuidade à ambição do aumento do autoaprovisionamento dos cereais em Portugal e, assim, contribuir para a autonomia alimentar no âmbito de uma estratégia de soberania de longo prazo.

Neste sentido, foram definidos três objetivos estratégicos que visam promover o aumento da produção sustentável de cereais, garantindo +Rendimento, +Organização e +Resiliência, sustentado por um quarto objetivo transversal que visa promover +Conhecimento.

São definidas oito medidas prioritárias, de implementação urgente, e nove medidas estratégicas, para um reforço da competitividade do setor cerealífero nacional, a curto/médio prazo.

Medidas prioritárias

• P1 – Melhorar os instrumentos de apoio associados aos cereais praganosos, milho e arroz
• P2 – Avaliar os instrumentos de apoio na vertente ambiente e clima PEPAC
• P3 – Aumentar a capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso dos recursos hídricos e energéticos
• P4 – Simplificar o processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas
• P5 – Implementar a medida Agricultura de Precisão via as OP
• P6 – Reforçar as estruturas interprofissionais
• P7 – Monitorizar os stocks de cereais e a transparência de mercado
• P8 – Avaliar o Abastecimento de Cereais em PT

Medidas estratégicas

• E1 – Racionalizar os custos de energia
• E2 – Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional
• E3 – Criar uma rede única nacional agrometeorológica para aconselhamento das dotações de rega
• E4 – Promover a inovação
• E5 – Fomentar a utilização da Biotecnologia enquanto fator de competitividade e sustentabilidade da agricultura e desenvolvimento rural
• E6 – Valorizar a produção nacional
• E7 – Estabilizar o rendimento através do mutualismo
• E8 – Abordar de forma integrada a gestão da escassez de água na agricultura de sequei
• E9 – Agricultura de Precisão

Relembramos que a apresentação da Estratégia +CEREAIS foi efetuada pelo GPP a 9 de abril no Instituto Superior de Agronomia (ISA-UL) em Lisboa, no âmbito do Seminário “Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal: que desafios se nos colocam?” organizado pela ANPOC, ANPROMIS e AOP e cujo encerramento foi efetuado pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.