Aviso do Fundo Ambiental tem como objetivo apoiar as práticas sustentáveis na gestão de combustíveis florestais, através da instalação de ecopontos florestais, por forma a prevenir incêndios rurais.

O Fundo Ambiental, sob tutela do Ministério do Ambiente e Energia, concluiu a atribuição do financiamento ao abrigo do Aviso “Gestão sustentável da floresta – Apoio à Criação de Ecopontos Florestais ou de Compostagem“, com um total de 1.500.000 euros distribuídos por 17 projetos de norte a sul do país.

Este aviso teve como objetivo apoiar práticas sustentáveis na gestão de combustíveis florestais, reduzindo o número de ignições causadas por queimas a céu aberto, através da recolha, armazenamento temporário e valorização, através do encaminhamento para compostagem ou para centrais de biomassa, dos materiais sobrantes das explorações florestais, agroflorestais e agrícolas.

Os projetos irão permitir a instalação de ecopontos florestais de proximidade, promovendo a compostagem como uma alternativa sustentável nas áreas de interface urbano-rural e em zonas predominantemente rurais. No aviso estão também incluídas ações de sensibilização, comunicação e formação, com o objetivo de envolver as comunidades locais na valorização destes materiais e reforçar a importância de práticas responsáveis na prevenção de incêndios.

A dotação global atribuída foi de 1.5 milhões de euros, com uma taxa máxima de financiamento de 85% e um valor limite de 100.000 euros por candidatura. As entidades beneficiárias são maioritariamente autarquias e entidades intermunicipais (ver lista abaixo). Os projetos que foram considerados elegíveis abrangem freguesias vulneráveis ao risco de incêndio florestal.

Com a implementação destes projetos, espera-se uma redução sustentada da média anual da área ardida, promovendo uma gestão ativa das explorações florestais e agrícolas. Ao incentivar o encaminhamento adequado dos sobrantes e eliminar a prática de queimas descontroladas, será também possível diminuir significativamente o número de ignições.


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