OPINIÃO DE JOÃO COSTA › ESCRITOR E ENGENHEIRO DO AMBIENTE*
Apesar de, para muitos de nós, o país depender de forma alarmante da importação de bens alimentares (há quem defenda que a comida dos portugueses é mais de 70% importada, cujo valor ultrapassa os 15 mil milhões de euros anuais) há que pensar que Portugal está integrado na UE, sem esta interação económica, social e financeira, o país teria um nível de desenvolvimento de 3.º mundo, sendo neste momento, o défice da balança alimentar superior a – 5 000M€, isto é, há que assumir que nunca iremos produzir todos os alimentos internamente, mas iremos utilizar o superavit das exportações daqueles produtos que temos melhores aptidões de solos e climas para a sua produção, geram menor impacto ambiental agrícola, para contrabalançar as importações dos outros alimentos que teriam custos incomportáveis caso fossem produzidos em Portugal, porque os nossos campos não são adequados para tal por exemplo, os cereais.
Nos terrenos do regadio do Alqueva os agricultores tinham experiência nos cereais, trigo, triticale e cevada, mas optaram por olival e amendoal, culturas mais interessantes, melhor adaptadas ao contexto).
Esta dependência financeira expõe a economia portuguesa a um maior esforço das suas exportações e do seu turismo para compensar aquilo que as políticas públicas não querem resolver, as debilidades estruturais da nossa agricultura, o insuficiente valor acrescentado gerado na produção para dar sustentabilidade aos agricultores sobretudo os que estão na pequena agricultura que existe em todo o território nacional, tendo maior importância no Norte, Centro, Madeira, etc., as deficientes competências dos players, a pouca superfície agrícola onde há regadio, etc.
De um modo geral, quem produz na agricultura tem dificuldade em ganhar dinheiro porque a “fatia de leão” do valor acrescentado das fileiras fica na distribuição organizada. Havendo margens brutas de atividade muito débeis, traz ao de cima, a questão da escala, a deficiente estrutura fundiária, mais, há o predomínio do sequeiro (84% da superfície agrícola utilizada) onde a margem bruta em valor absoluto é escassa, a produtividade é muito baixa, muito irregular, pois está dependente das precipitações, cada vez mais concentradas e torrenciais devido às alterações climáticas.
Paradoxalmente, as regiões do centro e norte de Portugal, ricas em recursos hídricos, sofrem porque predomina o minifúndio economicamente inviável.
A implementação de linhas de crédito para jovens agricultores, facilitando o emparcelamento de terras com prazos de pagamento alargados, superiores a 25 anos, junto com carência de 10 anos, seria uma solução política eficaz, mas permanece inexplorada.
A desertificação, abaixamento do teor de matéria orgânica dos solos, acelerada de 60% do território nacional representa um crime político, económico, social e ambiental de proporções colossais. Este abandono político contínuo ignora o enorme potencial do vasto interior do país, territórios de baixa densidade. Portugal destaca-se na União Europeia pelo seu território fragmentado, recursos naturais subutilizados, despovoamento crescente, envelhecimento contínuo da população residente, insuficientes serviços públicos essenciais, valor do PIB per capita abaixo da média nacional.
A União Europeia tem em movimento mais de 3 mil milhões de euros em fundos de coesão, com 40% destinados a territórios de baixa densidade populacional, falta avaliar se a maioria deste orçamento não é gasta nos territórios desenvolvidos do Litoral, onde está a maioria da população. No entanto, a eficácia destes fundos é questionável, dada a persistência do abandono e os débeis resultados do investimento estratégico no Interior.
Num mundo em turbulência política e social, onde instituições e valores universais se desmoronam, negligenciar 70% do território nacional é um drama. A dependência da importação de bens alimentares, que ascende a 15 mil milhões de euros, coloca em risco a segurança alimentar do país, especialmente num contexto de restrições à exportação por outros países. E já começaram, com as tarifas e com certos bens em exportação proibida.
A concentração de 80% da população em 30% do território agrava os problemas de habitação, saúde, educação, mobilidade e qualidade de vida. Esta distribuição desigual é reflexo de falta de visão estratégica e da pouca ambição política e da sociedade para levar a cabo as ações de promoção para o desenvolvimento territorial (…).
