O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou no dia 7 de junho de 2025, durante a inauguração da Feira Nacional da Agricultura, que a agricultura é uma prioridade estratégica para o Governo, sublinhando a necessidade de uma atualização da Política Agrícola Comum (PAC), com destaque para a simplificação dos processos e o aumento do apoio financeiro ao setor.
“A agricultura, para nós, é estratégica, estruturante. É comida no prato, segurança alimentar, coesão, competitividade, investigação e inovação”, declarou o ministro durante a sua visita à Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, acompanhado pelo comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen.
José Manuel Fernandes destacou o trabalho já em curso pelo Executivo, nomeadamente o reforço do rendimento dos agricultores, o incentivo à renovação geracional e o lançamento do projeto “Água que Une”. Enfatizou ainda que o défice agroalimentar português foi reduzido em mais de 400 milhões de euros em 2024.
Sobre a PAC, o ministro considerou que esta continua a ser uma ferramenta essencial para garantir práticas agrícolas mais sustentáveis. No entanto, alertou para a urgência de desburocratizar os processos e reforçar os recursos disponíveis. “O agricultor não pode estar no campo e, ao mesmo tempo, preencher papéis todos os dias”, frisou.
O ministro chamou também a atenção para a importância de garantir acesso equitativo a vacinas e produtos fitofarmacêuticos. Apontou que atualmente apenas dois Estados-membros dispõem de laboratórios capazes de produzir vacinas contra pragas e doenças, o que poderá criar desequilíbrios no mercado agrícola europeu.
“Enfrentamos novas pragas e doenças, e é essencial que todos os Estados-membros tenham acesso às vacinas. Se estas ficarem limitadas aos agricultores dos países produtores, haverá uma distorção do mercado”, alertou.
Defendeu ainda o reforço da política de seguros agrícolas, criticando as desigualdades no acesso a seguros contra intempéries entre os diferentes países da União. “É fundamental que todos os agricultores, independentemente do país, tenham acesso aos mesmos instrumentos de proteção”, afirmou.
Relativamente à revisão da PAC, José Manuel Fernandes considerou que os aspetos que funcionam bem devem ser preservados. Reconheceu o sucesso do modelo atual, embora admita que há espaço para melhorias.
Por sua vez, o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, reconheceu os crescentes desafios enfrentados pelo setor agrícola europeu, desde as alterações climáticas ao impacto da guerra na Ucrânia, passando pelas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China.
“A produtividade tem de voltar ao centro da política agrícola”, defendeu Christophe Hansen, acrescentando que a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote legislativo para simplificar a PAC, cuja ratificação pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus é esperada em breve. “Queremos aplicar estas medidas já no próximo ano”, adiantou, referindo que o setor agrícola enfrenta uma lacuna de financiamento de cerca de 62 mil milhões de euros.
O comissário sublinhou também a importância de criar condições atrativas para os jovens ingressarem na agricultura, através de educação, estabilidade política e acesso a financiamento. “A segurança e a soberania alimentares não estão garantidas. Temos de investir na próxima geração”, concluiu.
Conteúdo relacionado:
Comissário Europeu da Agricultura visita Portugal e reforça diálogo com o setor
