Os países do Sul da Europa enfrentam desafios crescentes provocados pela escassez hídrica e pelas alterações climáticas, exigindo uma resposta urgente e diferenciada por parte da União Europeia, no contexto da “nova” PAC, que deve ser mais ambiciosa, equilibrada e adaptada às realidades das suas regiões. Esta foi a principal conclusão da Conferência Internacional “Agricultura nos Países do Sul da Europa”, promovida pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal em parceria com a FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal.
O encontro, de elevado nível institucional e técnico, reuniu decisores políticos, representantes da Comissão Europeia e líderes das principais organizações agrícolas da Península Ibérica, França, Itália e Grécia. Entre os participantes destacaram-se o Ministro da Agricultura e Mar de Portugal, José Manuel Fernandes; o Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Agricultura da Comissão Europeia, Pierre Bascou; o Presidente da FENAREG e da Irrigants d’Europe, José Núncio; e o Presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
Água: Prioridade Estratégica para a Agricultura Europeia
José Núncio defendeu que a resiliência hídrica deve ser uma prioridade estratégica da União Europeia também e sobretudo no contexto da agricultura e da PAC, dispondo de orçamentos próprios e tendo em conta as especificidades das várias regiões que integram o continente. Só esta abordagem holística poderá garantir o futuro da agricultura e com ela da própria Europa, considerou.
O responsável lembrou que Portugal reduziu o consumo de água na agricultura em 52% ao longo das últimas duas décadas, graças ao investimento feito em eficiência hídrica. Contudo, advertiu que o país continua a perder 80% das suas afluências de água superficial devido à falta de capacidade de armazenamento, o que coloca em risco a resiliência de mais de 633 mil hectares de regadio e a atividade de mais de 28 mil agricultores e o desenvolvimento da nossa agricultura.
Regar já não é uma opção; é uma necessidade vital para os países do mediterrâneo
Reforçando que regar é uma necessidade, não uma opção para os países do mediterrâneo e dando como exemplo o caso de Portugal que utiliza até 75% da sua água captada total no setor agrícola, enquanto países como a Alemanha utilizam apenas 2%.
José Núncio defendeu também que uma verdadeira resiliência hídrica europeia, exige uma aposta comum a nível europeu para assegurar a construção de novas barragens e alteamento das já existentes, a modernização de infraestruturas e de mais e novas interligações, da reutilização de água e combate às perdas, em todos os estados-membros. Ainda neste contexto, o Presidente da FENAREG e da Irrigants d’Europe, referiu a Estratégia “A Água que Une”, o Plano Nacional da Água (2025-2035) e o Plano REGA, que estão totalmente alinhados com a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, mobilizam um investimento previsto de 6,6 mil milhões de euros até 2035 no nosso país, com foco na eficiência, na sustentabilidade e na inovação e que serão absolutamente estruturantes para a modernização da agricultura portuguesa, para a soberania alimentar nacional e para a gestão equilibrada da água no futuro.
Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica precisa ser ampliada e ajustada às realidades do Sul da Europa e os orçamentos têm de acompanhar
O responsável sublinhou ainda que a atual proposta da UE para a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, apresentada há escassas semanas, que aponta para um aumento da eficiência hídrica em 10% até 2030 e prevê 15 mil milhões de euros até 2027 com 100% de cofinanciamento e 30% de pré-financiamento, para ser verdadeiramente eficaz precisa de ser ampliada e ajustada às realidades do sul europeu.
“A escassez de água exige metas ambiciosas e requer orçamentos igualmente ambiciosos”, afirmou, defendendo que armazenar água promove a biodiversidade, combate o abandono agrícola e assegura a coesão territorial, como tem sido evidente no caso de Alqueva. O Presidente da FENAREG concluiu a sua intervenção apelando a uma visão holística europeia da PAC e da Resiliência Hídrica, baseadas em ações viáveis, metas concretas, financiamentos estruturados e a longo prazo e que tenham sistemas de monitorização e gestão de risco que respeitem a diversidade climática da Europa e assegurem a modernização dos sistemas de regadio em todo o continente.
Ministro da Agricultura Reforça Necessidade de uma PAC Forte e Solidária
O Ministro José Manuel Fernandes defendeu uma PAC robusta, com orçamento próprio ajustado à inflação e diretamente ligada à resiliência hídrica para que esta possa continuar a ser o principal pilar da UE. Aquele responsável, alertou para os impactos dos Planos de Recuperação e Resiliência nos futuros orçamentos europeus e apelou à criação de recursos próprios da UE. “Sem PAC, não há segurança alimentar na Europa”, afirmou, sublinhando a necessidade de termos uma política comum que valorize os países do Sul e evite distorções no mercado.
Bruxelas Reconhece Especificidades do Sul e Garante PAC Mais Simples e Adaptada
Pierre Bascou garantiu que a nova PAC será simplificada, mais acessível aos pequenos e médios agricultores e estará centrada na competitividade e na sustentabilidade. O responsável europeu, enfatizou a importância da resiliência hídrica para toda a Europa e anunciou o lançamento de futuros instrumentos financeiros que permitirão aos agricultores enfrentar mais adequadamente os eventos climáticos extremos e, ao mesmo tempo, promover a inovação e a digitalização no setor.
Sul da Europa Unido por uma PAC Justa
Álvaro Mendonça e Moura, apelou à união política dos países do Sul da Europa para reforçar a sua influência na definição da PAC. O Presidente da CAP, sublinhou igualmente que a coesão europeia depende de uma política agrícola comum que seja justa, inclusiva, representativa da diversidade climática e produtiva da UE e que esteja diretamente ligada à Resiliência Hídrica.
Água, Inovação e Financiamento: Eixos Estratégicos do Futuro Agrícola Europeu
O painel de debate dedicado à Agricultura e as Florestas nos Países do Sul da Europa, contou com a presença de Arnaud Rousseau – Presidente da FNSEA (França), de Ettore Prandini – Presidente da Coldiretti (Itália), de Vasilis Pyrgiotis – Head of GAIA EPICHEIREIN Brussels office (Grécia), de Luís Mira – Secretário-Geral da CAP, de Alessandra De Santis – Head of office CIA representative office to the EU (Itália), de Pedro Barato – Presidente da ASAJA (Espanha) e de Massimiliano Giansanti – Presidente Confragricoltura e Presidente del COPA (Itália), e a moderação de Duarte Mira, da CAP Bruxelas. As várias intervenções reforçaram o papel da água como recurso estratégico, a necessidade de inovação e digitalização, a par da urgência de garantir financiamento adequado e políticas coerentes face às alterações climáticas, à pressão internacional e à escassez crescente de mão-de-obra que afeta o setor em todo o continente.
Os oradores – que frisaram que a água está no centro da crise agrícola e como tal deve ser tratada como uma prioridade estratégica na “nova” PAC, defenderam um plano europeu de investimento em regadio moderno, associado à soberania alimentar e à sustentabilidade. Foi também sublinhada a urgência da inovação e da digitalização como ferramentas essenciais para a competitividade, com apelos à criação de sistemas tecnológicos integrados e acessíveis a todos os agricultores. Os representantes reforçaram ainda a necessidade de adaptar a PAC para refletir o peso da agricultura do Sul da Europa, responsável por mais de metade da produção agrícola da UE, e apelaram à união dos países mediterrânicos na defesa dos seus interesses estratégicos neste setor.
“A Caixa de Ferramentas Está Incompleta” – Especialistas Alertam para Falta de Recursos para Enfrentar Alterações Climáticas
O painel “A caixa de ferramentas dos agricultores é suficiente para enfrentar as alterações climáticas?”, moderado por Duarte Mira da CAP Bruxelas, contou com a participação de Felisbela Torres Campos, Head of Regulatory & Business Sustainability for Portugal na Syngenta; de Manuel Melgarejo, Corteva country Lead Iberia; e Elli Tsiforou, Secretary-General of COPA-COGEGA.
Durante o debate, os especialistas do setor salientaram que os agricultores ainda não dispõem dos instrumentos necessários para responder aos desafios climáticos, apontaram os entraves regulatórios à inovação e defenderam medidas urgentes de apoio à capacitação, ao investimento em ciência e tecnologia, e à criação de uma task force europeia para a gestão da água. Os vários dirigentes salientaram que o futuro da agricultura europeia – e, consequentemente, da segurança alimentar na Europa, – depende de uma ação coordenada, de investimento robusto e de políticas alinhadas com os desafios reais que o setor enfrenta em todas as regiões do continente.
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A Revista Voz do Campo em breve publicará mais desenvolvimento na sua próxima edição (julho 2025).
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