A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) está a apostar fortemente na digitalização dos seus serviços, com o objetivo de modernizar a administração pública, reduzir burocracias e garantir maior proximidade com os operadores do setor dos alimentos para animais.
MODERNIZAR, REDUZIR BUROCRACIAS E GARANTIR MAIS PROXIMIDADE
A mensagem foi clara durante a intervenção de José Manuel Costa, Chefe de Divisão da Alimentação Animal da DGAV, na Reunião Geral da Indústria promovida recentemente pela IACA (Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais).
“Venho aqui falar sobre o papel da Administração Pública e a importância da digitalização na Administração Pública para um contato mais direto com os cidadãos e, nomeadamente, com os operadores do setor dos alimentos para animais”, começou por afirmar José Manuel Costa, que, apesar do tempo limitado da sua intervenção, destacou quatro projetos- -chave já em curso ou em fase de implementação na DGAV.
Segundo o responsável, a digitalização representa uma transformação essencial: “Vai permitir, em termos da modernização do Estado, ganhar em eficiência, ganhar em transparência, ganhar também em rapidez de resposta”, salientou. Acrescentou ainda que esta transição digital facilita o acompanhamento das atividades dos operadores, bem como a rastreabilidade dos produtos e a adoção de medidas preventivas em caso de riscos emergentes.
Quatro pilares da nova DGAV digital
O primeiro projeto em destaque é a desmaterialização dos processos de registo e aprovação de estabelecimentos. José Manuel Costa referiu que “era um processo moroso” e exigia a articulação entre várias entidades. Agora, com exceção dos intermediários e fabricantes de subprodutos e derivados, quase todos os registos podem ser feitos digitalmente através da plataforma GOV.PT. “Foi um avanço grande e um dos setores da DGAV que mais apostou nesta área”, sublinhou.
Segue-se a evolução do SIPACE para o novo sistema +SIPACE, agora mais abrangente e com novas funcionalidades. A plataforma passa a integrar também as provas agropecuárias, ligando assim toda a cadeia alimentar. “Estamos a implementar a nova funcionalidade que permite resolver problemas antigos, como as comunicações obrigatórias de início de ano, que muitas vezes não funcionavam como deviam”, explicou, esperando que esteja plenamente funcional até setembro.
Outro marco relevante é a prescrição eletrónica veterinária, já em uso para medicamentos e alimentos medicamentosos. “Passámos das prescrições manuais para uma plataforma digital, o que nos permite uma maior rastreabilidade e melhor avaliação do uso de fármacos em produção pecuária”, referiu o Chefe de Divisão. A medida visa ainda reforçar o controlo no combate à resistência aos antimicrobianos.
Por fim, José Manuel Costa apresentou o Certifica+, a nova plataforma de certificação para exportações. “Permite ao operador solicitar diretamente o certificado sanitário, de acordo com o destino e os requisitos acordados entre a DGAV e as autoridades dos países terceiros”, explicou. Embora com desafios iniciais “houve um problema com os modelos publicados”, o sistema está em fase de revisão para assegurar que os documentos corretos sejam rapidamente disponibilizados.
O futuro é digital e mais próximo dos operadores
“Todos estes processos de simplificação tiveram sempre como foco o cidadão, os nossos operadores”, reforçou José Manuel Costa. A visão da DGAV passa por criar um “canal único” de comunicação com os operadores, que concentre toda a informação num só local, agilizando processos e reforçando a confiança mútua. O caminho da digitalização, admite, ainda está a ser trilhado, mas os resultados já são visíveis: maior celeridade, menos papelada e um Estado mais moderno e eficaz.
