Opinião de Rosa Puig Moré → Ambientalista e diretora de Marketing da Novamont Iberia
De acordo com os dados do Relatório Anual Resíduos Urbanos 2023 da Agência Portuguesa do Ambiente, os resíduos orgânicos, também designados por biorresíduos, representam 40% dos resíduos produzidos pelos agregados familiares em Portugal. As caraterísticas destes resíduos condicionam em grande medida a conceção e desenvolvimento da separação na origem, a sua recolha e posterior tratamento.
A União Europeia aprovou a Diretiva 2018/851/CE, que estabelece o princípio da hierarquia dos resíduos, dando prioridade à prevenção dos resíduos, à preparação para a reutilização, à reciclagem, à valorização – incluindo a valorização energética – e, por último, à eliminação dos resíduos. E os estados-membros, a partir de 31 de dezembro de 2023, são obrigados a recolher separadamente os biorresíduos em todos os municípios, reduzindo o seu destino em aterros ou incineração.
A diretiva sublinha a importância dos biorresíduos para a produção de composto, que está registado como produto de correção do solo. Para obter este composto, é essencial que os resíduos orgânicos gerados nos lares não sejam misturados com produtos não biodegradáveis e não compostáveis.
Há alguns anos, tive a oportunidade de participar no projeto europeu SCOW (Recolha Seletiva de Resíduos Orgânicos). O seu objetivo era implementar um sistema de recolha seletiva porta-a-porta da fração orgânica numa zona turística que tinha também uma atividade agrícola próxima. Pela primeira vez nesta cidade, os resíduos orgânicos foram geridos separadamente e transportados para uma central de compostagem de tecnologia simples para obter composto, um corretor da fertilidade dos solos agrícolas. O município selecionado foi Sort (Catalunha – 2.000 habitantes).
Para tal, o projeto definiu um sistema inovador e sustentável e a construção de unidades de compostagem.
Estas unidades deviam estar próximas dos locais de produção de resíduos orgânicos e de zonas onde o composto pudesse ser utilizado na atividade agrícola. A colaboração com o setor da hotelaria e restauração foi essencial e foi realizada uma campanha de informação para a população, uma vez que representava uma mudança de hábitos muito importante. Graças à colaboração com os fabricantes e as administrações locais e regionais, foram distribuídos sacos compostáveis e caixotes de lixo arejados. O pessoal recebeu formação e foram criados protocolos de boas práticas com materiais educativos e de comunicação. O resultado foi um êxito.
Em conclusão, a colaboração de todas as partes envolvidas na produção e gestão de resíduos contribui para melhorar a bioeconomia circular.
Os cidadãos estão bem conscientes de que é necessário mudar os hábitos, mas é preciso promovê-los e facilitá-los para os ajudar a fazer as coisas corretamente. Tirar o máximo partido dos nossos resíduos é um dever, os recursos são limitados, queimar ou enterrar biorresíduos é um luxo a que não nos podemos dar. E não está em contradição com o progresso económico, pelo contrário, recuperar é progredir.
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