Autoria: Henrique Cerqueira (FCSH-UNL) e Maria José Roxo (FCSH-UNL)
O combate à mudança climática exige respostas territoriais que integrem as dimensões ecológica, social e política. Portugal, ao alinhar-se com as metas europeias e antecipar a neutralidade carbónica para 2045, abriu espaço a instrumentos inovadores, como o recém-criado Mercado Voluntário de Carbono (MVC). Mais do que um mecanismo de compensação de emissões, o MVC pode ser uma oportunidade para rever a forma como valorizamos o território e os ecossistemas para além das contas do rendimento por hectare.
A organização do território tende a ser dominada por uma lógica de maximização produtiva. O valor da terra mede-se pelo que produz, quanto rende no mercado e quanto custa a produzir. Essa abordagem, embora útil em contextos agrícolas industriais e num Planeta com mais pessoas para alimentar, deixa de fora a complexidade dos sistemas ecológicos e as funções essenciais dos ecossistemas: regulação climática e hidrológica, suporte à biodiversidade e conservação de valores culturais.
O conhecimento científico tornou evidente que solo, vegetação, água e atmosfera estão intimamente ligados e que a gestão territorial deve considerá-los em simultâneo. O solo é um dos grandes reservatórios do ciclo global do carbono, fazendo a ponte entre escalas rápidas (atmosfera-planta-solo) e lentas (solo-subsolo-camadas geológicas). Nos ecossistemas mediterrâneos, os solos são frequentemente pobres e degradados, armazenando menos carbono do que solos mais profundos e desenvolvidos, mas têm grande margem de recuperação se forem geridos com visão de longo prazo. No contexto do MVC, essa limitação pode ser lida como uma necessidade, mas também como uma oportunidade, porque a margem de recuperação é elevada e pode resultar em ganhos significativos de carbono no solo.
A valorização destes ecossistemas não pode restringir-se a números de produção. Nem sempre são muito produtivos no sentido tradicional, mas têm imenso valor não contabilizado: capturam carbono, armazenam água, suportam biodiversidade de elevado valor ecológico e mantêm paisagens culturais e produtivas. A sua degradação, pelo contrário, traz prejuízos raramente considerados: sistemas vulneráveis aos efeitos de um clima em mudança, como secas mais frequentes e prolongadas, e incapazes de manter espécies fundamentais, como polinizadores ou dispersores de sementes, ou de conservar mosaicos de paisagem tradicionais, como o montado. Assim se abre espaço a uma paisagem marcada pelo avanço da desertificação.
Neste contexto, o MVC pode desempenhar um papel relevante se conseguir captar esta dimensão dos serviços de ecossistema e colocá-la ao serviço de quem vive e trabalha nas áreas do país em maior risco climático. O Decreto-Lei que o institui prevê projetos que integrem não só a redução de emissões de gases com efeito de estufa, mas também o sequestro de carbono através de soluções baseadas na Natureza ou tecnológicas. O grande desafio está em não cair na armadilha de transitar de um contexto que só valoriza o retorno económico imediato, para outro em que a gestão se reduza à maximização da captura de carbono.
O potencial mais interessante deste mecanismo está em gerar benefícios para além dos financeiros e de mitigação: conservação da biodiversidade, melhoria da qualidade do solo e da água, adaptação às novas condições climáticas e promoção de economias circulares e de proximidade. Reconhecer a multiplicidade de serviços de ecossistema pode ajudar a encurtar a distância entre territórios já produtivos e aqueles que, mesmo que menos competitivos no mercado, produzem serviços de enorme relevância ecológica. Esse equilíbrio pode abrir espaço a uma ideia de coesão territorial mais enraizada e abrangente.
Os estudos realizados na Margem Esquerda do Guadiana confirmam esta realidade. Entre 1995 e 2018, o território passou simultaneamente por processos de intensificação, extensificação e redução ou abandono agrícola. A paisagem está marcada por dois ritmos: de um lado, a disponibilidade de água e capital favoreceu sistemas intensivos, especializados e de grande valor económico, como os olivais; do outro, nas áreas marginais, ora prevaleceram usos menos intensivos associados ao montado, ora cessou a atividade agrícola, dando lugar à regeneração ecológica.
Na Serra de Serpa e Mértola, onde os solos são pobres e o regadio não chega, sobressaem outros contrastes: sistemas extensivos vulneráveis à imprevisibilidade climática intercalam-se com manchas de renaturalização e recuperação do bosque espontâneo de azinhal e sobreiral, com elevados índices de biodiversidade e sequestro de carbono no solo. Cruzadas com o seu significado ecológico, estas trajetórias revelam que os territórios aparentemente marginais têm, ao mesmo tempo, necessidades e oportunidades de valorização. Reconhecer e valorizar a diversidade de serviços de ecossistema de que dependemos, em vez de reduzir os territórios a superfícies de produção ou compensação, é talvez o contributo mais relevante que mecanismos como o MVC podem oferecer, desde que essa ambição seja efetivamente assumida como prioridade.
Para isso, é necessário integrar os serviços de ecossistema na leitura e valorização das paisagens, criando territórios adaptados aos desafios do presente e com perspetivas de futuro. Essa valorização deve traduzir-se em condições para que as populações possam viver da terra com rendimentos justos, em sistemas que conservem a Natureza e sejam resilientes a um clima em mudança, enquanto reforçam a coesão territorial em vez de aprofundar desigualdades. Enquanto o mercado falhar em reconhecer o valor real e os custos ocultos das diferentes formas de uso e gestão do solo, será a política pública a ter de assumir a responsabilidade de equilibrar esta balança.
Reconhecer que todas as áreas são importantes à sua maneira é reconhecer também que o maior défice não está nos territórios, mas na forma como escolhemos valorizá-los.
