GRANDE ENTREVISTA A DOMINGOS DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FNOP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS E HORTÍCOLAS
A missão da FNOP – Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas é clara: Agregar valor à economia nacional através da organização da produção hortofrutícola. Para Domingos dos Santos, presidente da FNOP, isso passa pela união entre agricultores, pelo aumento da dimensão das organizações e pelo apoio à renovação geracional. Com 42 organizações associadas, 35 mil hectares de produção e um volume comercializado de 510 milhões de euros, a FNOP defende políticas que incentivem fusões e reforcem a capacidade técnica e comercial do setor.
Como vê o papel das organizações de produtores?
Sou agricultor no concelho de Mafra há 41 anos e sou um grande defensor da dimensão e da escala. Acredito que os agricultores devem focar-se no que os une e não no que os separa. Normalmente há uma tendência para se olhar para as pequenas concorrências e para as diferenças, mas a verdade é que quando estamos juntos somos mais fortes, comercialmente, tecnicamente e até politicamente.
Num país como Portugal, com uma agricultura muito atomizada e com agricultores de pequena e média dimensão, se não existir a força das organizações de produtores, não há força nenhuma. Ficamos vulneráveis ao mercado, sem capacidade técnica e perdemos a oportunidade de poder exportar.
Como avalia o estado atual das organizações de produtores em Portugal?
No setor hortofrutícola, existem atualmente 53 organizações de produtores, que representam cerca de 460 milhões de euros em volume de produção comercializada, mas apenas 20% da produção nacional. Já chegámos a estar próximos dos 30%, e neste momento não passamos dos 20%, o que é motivo de tristeza.
A complexidade da legislação e a pouca robustez política desincentivam os agricultores a constituírem-se como organizações. O setor é muito escrutinado, o que é positivo, mas o problema está na falta de estabilidade: o que hoje está bem, amanhã deixa de estar. Já ocorreram situações em que apoios aprovados há vários anos foram depois questionados, levando à devolução de centenas de milhares, ou até milhões, de euros. Isto cria insegurança e retira confiança aos produtores.
“É fundamental criar entidades com mais músculo, maior volume de produção comercializada, mais capacidade e competências”.
O que é necessário para inverter esta tendência?
Não se trata apenas de aumentar o número de organizações, mas sim de as capacitar e de estimular fusões entre elas. É fundamental criar entidades com mais músculo, maior volume de produção comercializada, mais capacidade e competências. Isso beneficia diretamente os agricultores e, ao beneficiar os agricultores, beneficia também o país.
As organizações estão recetivas a estas fusões?
As organizações estão recetivas, mas o problema é que em Portugal as políticas têm sido de pequenez. Um exemplo claro está nos tetos de investimento. Desde 2015, os limites diminuíram e, com isso, está-se a estimular a fragmentação.
Se o teto máximo de investimento numa central fruteira é de um milhão de euros, esse valor não chega para construir quatro câmaras frigoríficas. Quem quer crescer tem de dividir a organização em duas para conseguir continuar a investir, quando devia acontecer o contrário: fomentar a dimensão, não a divisão.
O que tem feito a FNOP neste contexto?
O papel da FNOP tem sido denunciar estas situações às autoridades e ao Governo, reivindicando políticas que promovam a concentração e o crescimento.
Mesmo as maiores organizações de produtores em Portugal são uma gota de água no oceano das grandes empresas europeias. Quando participamos em feiras internacionais, a diferença de dimensão é evidente, apesar da qualidade dos nossos produtos.
Se não estivermos agrupados e com dimensão crítica, não conseguimos competir. Há falta de ambição nacional e governantes com pouca visão num país que tem tudo para ser competitivo (…).
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