40 anos de União Europeia em debate no Congresso do Milho: Balanço, contributos e desafios para o futuro

O primeiro painel do XVI Congresso Nacional do Milho, dedicado aos 40 anos de integração de Portugal na União Europeia, contou com Carlos Coelho, Comissário para as Comemorações, como orador, e teve como comentadores Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura, Guilherme d’Oliveira Martins, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, e Pedro Oliveira, diretor da NOVA SBE. A moderação esteve a cargo de Manuel Carvalho, do Público.

Carlos Coelho, Comissário para as Comemorações, destacou os impactos políticos, económicos e sociais deste marco histórico. “A entrada na União Europeia obrigou-nos não apenas a olhar para aquilo que conseguimos fazer, mas a usar esse capital de experiência para olhar para o futuro”, afirma.

Dimensão política e económica da adesão

O Comissário recordou que a integração europeia consolidou o processo democrático português e normalizou relações com países vizinhos. “Não apenas nós abrimos à Europa, de certa forma, reencontramos com o nosso continente, mas também normalizámos as nossas relações com Espanha”, sublinha.

Da esquerda para a direita: Arlindo Cunha (Ex-Ministro da Agricultura), Carlos Coelho (Comissário para as comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à UE) e Pedro Oliveira (Diretor da NOVA SBE)

A nível económico, destaca os avanços significativos: “Aposta no crescimento, no bem-estar, no desenvolvimento económico e social é indesmentível. Portugal deu um passo em frente”.

O Comissário sublinha que a entrada de Portugal trouxe vantagens, mas que o país também contribuiu para a Europa.

“Portugal beneficiou muito com a sua entrada na União Europeia, mas é justo também dizer que Portugal deu muito à Europa. Ganhou pela nossa capacidade de levar a Europa a olhar para outros destinos, como África e América do Sul, e pelas nossas características: os portugueses têm capacidade de compromisso, de conciliação. Não somos, muitas vezes, os melhores a planear, mas somos fantásticos no improviso e nas funções criativas”.

Olhar para o futuro com confiança

Carlos Coelho defende uma visão europeia centrada nas pessoas e na coesão social e territorial: “A Europa que queremos não é apenas a Europa dos mercados, é também a Europa dos cidadãos, da solidariedade e do desenvolvimento, é a Europa do mercado interno, do euro, da capacidade económica, da geração de emprego, mas é também a Europa da paz, da segurança e da defesa. Temos a certeza de que juntos somos mais fortes”.

“A integração europeia permitiu a Portugal construir capacidade em muitas frentes”

O Comissário concluiu com uma mensagem de confiança sobre o futuro da participação de Portugal na União Europeia: “Estamos orgulhosos daquilo que Portugal fez nestes 40 anos, mas olhamos para o futuro da nossa inserção na Europa com confiança e com esperança, e com a certeza de que estamos melhor na Europa do que estaríamos se estivéssemos sozinhos neste mundo em que vivemos”.

“EVOLUÍMOS MUITO DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL E COMPETITIVO”

Arlindo Cunha, ex-Ministro da Agricultura, abordou a estratégia de negociação agrícola de Portugal aquando da adesão à União Europeia, sublinhando a cautela e a transição faseada adotadas pelo país. “Tivemos uma estratégia de negociação na agricultura muito cautelosa. Fomos o país que fez uma transição por etapas, distinguindo entre os produtos que não teriam à partida grandes dificuldades competitivas, com preços mais baixos, e aqueles com maiores desafios potenciais”, afirma.

O ex-ministro detalha que produtos como vinho, azeite, frutas e legumes, bem como carne de ovinos e caprinos – representando menos de 30% da produção nacional – beneficiaram de uma transição clássica de sete anos. “A esses produtos aplicou-se a transição clássica de sete anos”, sublinha, destacando que esta abordagem permitiu gerir de forma gradual os impactos da adesão.

Arlindo Cunha recorda que o período entre 1992 e a entrada no euro, em 2002, foi especialmente exigente. “Foi um período muito difícil de adaptação a estas mudanças, muito difícil, muito difícil. Mas conseguimos”, afirma, sublinhando que a sequência de reformas da Política Agrícola Comum (PAC) permitiu consolidar a transição e reforçar o segundo pilar em 2003.

Apesar de reconhecer que o crescimento do produto agrícola bruto em Portugal desde 2010 tem sido praticamente nulo, Arlindo Cunha salienta os avanços estruturais e competitivos alcançados. “Se formos contar desde 2010 até agora, a taxa média de crescimento anual é próxima de zero, mas evoluímos muito do ponto de vista estrutural e do ponto de vista competitivo”, afirma, reforçando que o país conseguiu adaptar-se e modernizar a agricultura portuguesa num contexto europeu complexo.

Pedro Oliveira, diretor da NOVA SBE, explicou a relevância da escola de Economia, Gestão e Finanças para o evento. “Será natural que alguns se perguntem o que é que tem uma escola de Economia, Gestão e Finanças, uma escola hoje muito internacional, com o Congresso do Milho (…). Acho que a resposta está na nossa história comum e na nossa missão e em tudo aquilo que aconteceu nos últimos 40 anos (…). A integração europeia permitiu a Portugal construir capacidade em muitas frentes, em muitos setores”, sublinha.

Pedro Oliveira enfatizou o desafio da produtividade. “40 anos depois desta adesão, o desafio que enfrentamos é transformar esta capacidade em capacidade de entrega, de mais produtividade. E este desafio aplica-se ao setor agrícola, como se aplica ao setor do ensino superior”, alerta.

O diretor da NOVA SBE associou ainda a modernização do setor agrícola à utilização de dados e tecnologia. “A agricultura é hoje um setor cada vez mais industrializado, quase de precisão, baseado em dados. O agricultor que gera o regadio com base em dados e o gestor que opera em mercados globais são duas faces da mesma moeda, que tem sido a modernização de Portugal”, afirma, reforçando o contributo também da academia para o desenvolvimento do país. “É por isso que faz todo o sentido trazer uma universidade para uma discussão como esta”, sublinha Pedro Oliveira.