Na sessão de encerramento do primeiro dia do Encontro Nacional de Técnicos promovido pela CONFAGRI, Idalino Leão, presidente da CONFAGRI, deixou uma intervenção marcada por alertas e posições firmes quanto ao rumo das políticas europeias e aos impactos no setor agroalimentar, perante a presença do Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
AGRICULTURA NÃO PODE SER MOEDA DE TROCA
Recorrendo ao exemplo da indústria automóvel, Idalino Leão criticou a forma como a União Europeia tem definido algumas estratégias. “O que aconteceu à nossa indústria automóvel quando a Comissão resolveu meter um espartilho de regras e ir com a bandeira à frente com o Green Deal?”, questionou, considerando que o resultado foi claro: “A China é que domina esse mercado e a indústria automóvel está a definhar”. O dirigente alerta para o risco de o setor agroalimentar seguir o mesmo caminho, afirmando esperar que “não seja preciso acontecer o mesmo no setor agroalimentar para qualquer presidente da Comissão vir mais à frente reconhecer isto”.
Embora reconheça a necessidade de acordos comerciais num contexto geopolítico complexo, Idalino Leão foi taxativo quanto aos limites dessa estratégia. “Percebo que sejam necessários fazer acordos comerciais. O que eu não aceito, enquanto agricultor e enquanto dirigente cooperativo, é que a agricultura seja utilizada como moeda de troca para vender outras coisas”, afirma, explicando por que razão não partilha “o otimismo dos nossos governantes” relativamente a acordos como o Mercosul, a Índia ou a Austrália, esta última “na bera” e motivo de particular preocupação.
A questão da segurança e soberania alimentar foi outro dos pontos centrais da intervenção.
O presidente da CONFAGRI alerta para a fraca capacidade nacional de armazenamento de matérias-primas alimentares. “Portugal tem capacidade de stockagem de matérias-primas para alimentação animal e humana para dez dias. Eu vou dizer outra vez, dez dias”, sublinha, enquadrando o tema no atual contexto internacional. “Quando estamos a falar disto, estamos a falar de pão. É de pão que estamos a falar”.
“O que eu espero do meu Ministro da Agricultura e do meu Primeiro-Ministro é que votem contra”
Dirigindo-se diretamente ao Ministro de Agricultura, Idalino Leão voltou ainda à proposta da nova Política Agrícola Comum, assumindo uma posição de rejeição. “O que eu espero do meu Ministro da Agricultura e do meu Primeiro-Ministro é que votem contra”, afirma, considerando que a proposta em cima da mesa “será o fim da Política Agrícola Comum”, sublinhando que deixará até de ser verdadeiramente comum. Idalino Leão pediu que, mais do que palavras, se concretizem ações e que seja finalmente devolvido aos agricultores o reconhecimento que merecem, lembrando que durante a pandemia o setor agroalimentar nunca deixou de garantir alimentos e de cumprir o seu papel essencial.
Na sua intervenção, José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura, defende o papel central dos agricultores no projeto europeu e na futura Política Agrícola Comum, sublinhando que a atividade agrícola vai muito além da produção de alimentos.
“Tenho dito que o agricultor produz bens públicos europeus”, afirma, rejeitando leituras que tentam reduzir a agricultura a uma dimensão exclusivamente nacional.
“A segurança alimentar é comida no prato”
Para o governante, essa visão ignora um dos pilares estratégicos da União Europeia. “A segurança alimentar é comida no prato”, frisa, defendendo que este é um elemento essencial não apenas da política agrícola, mas também da própria autonomia estratégica e da defesa europeia. José Manuel Fernandes lembra ainda que os agricultores “não produzem só alimento”, sendo igualmente responsáveis pela biodiversidade e pela redução das emissões de carbono, rejeitando a narrativa que os aponta como responsáveis pelas alterações climáticas. “Não são um vilão, são os melhores amigos do ambiente”, sublinha.
Reconhecimento do esforço e resiliência do setor
O Ministro evocou o período da pandemia para ilustrar a importância do setor, lembrando que o trabalho desenvolvido foi “tão notável que não se notou”. Na sua leitura, o facto de nunca ter faltado comida à população acabou por ocultar o verdadeiro esforço dos agricultores. “Só valorizamos o que temos quando o perdemos”, afirma.
José Manuel Fernandes destaca ainda a resiliência demonstrada pelo setor ao longo dos anos, mesmo em contextos de desvalorização social e institucional. “O agricultor e o produtor demonstraram que não desistem”, afirma, apontando a capacidade de resistência como uma marca estrutural da agricultura portuguesa.
Três pilares para a agricultura
Ao longo do seu discurso, o governante reforça a necessidade de uma estratégia assente em três pilares indissociáveis: competitividade, sustentabilidade ambiental e coesão territorial. “Estes três pilares não podem ser inimigos”, afirma, defendendo que é necessário garantir mais rendimento aos agricultores para promover a renovação geracional, reduzir o défice agroalimentar nacional e contribuir para uma maior autonomia estratégica da União Europeia.
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