“Priorizar a água é também priorizar a coesão territorial”

Para o secretário-geral da CONFAGRI, Portugal precisa de uma estratégia integrada para a água, que não se limite à construção de infraestruturas, mas tenha também em conta os diferentes usos e a articulação entre os vários setores. “Quando vejo uma estratégia, a estratégia tem de ser integrada. Eu não vejo a estratégia como o plano do conjunto de infraestruturas e de obras que vão ser feitas ao longo do país. A estratégia tem que, depois, tratar daquilo que é a utilização e do fim dessa água”, afirma.

Nuno Serra considera que a gestão da água deve ser pensada numa perspetiva transversal, abrangendo o consumo humano, a agricultura, a energia e a coesão territorial. “Priorizar a água não é só priorizar a parte do regadio para a agricultura. É priorizar a coesão territorial”, sublinha.

Neste contexto, o secretário-geral da CONFAGRI manifestou alguma apreensão relativamente à concretização do plano “Água Que Une”, defendendo que é necessário perceber de que forma será operacionalizado e financiado. “É preciso perceber o que é que vai acontecer. É preciso ver onde é que estão as verbas”, afirma.

A questão do financiamento assume, assim, um papel central. Para Nuno Serra, a existência de uma estratégia e de estruturas responsáveis pela sua execução não será suficiente sem os meios necessários para concretizar os investimentos previstos. “É uma ótima notícia termos uma empresa para a água. O engenheiro Macário Correia é um excelente ativo. Mas, se não lhe derem o material para ele fazer o que interessa, não vai conseguir fazer nada”, considera.

O próximo quadro comunitário

É neste enquadramento que o responsável olha para o próximo quadro comunitário, cuja definição considera determinante para o futuro dos investimentos na água e no setor agroalimentar. Nuno Serra chama a atenção para o facto de a componente hídrica deixar de estar integrada no PEPAC, passando a disputar financiamento com outras áreas no âmbito da Coesão. “A parte daquilo que era da parte hídrica, que sempre foi incluída dentro do PEPAC, está fora. E vai haver uma disputa com a Coesão”, afirma.

A preocupação estende-se depois à forma como as verbas serão distribuídas dentro do país, nomeadamente através dos Programas Operacionais Regionais e das CCDR’s. Para o secretário-geral da CONFAGRI, será necessário garantir que a distribuição territorial dos fundos não comprometa a realização de investimentos de dimensão estratégica. O responsável deu como exemplo a possibilidade das verbas destinadas às regiões serem posteriormente distribuídas pelos municípios, defendendo que uma excessiva fragmentação dos recursos poderá dificultar a concretização de projetos que exigem uma escala supramunicipal, como novas barragens ou reservas hídricas.

“É preciso vontade política”

Para Nuno Serra, a concretização da estratégia dependerá, em última instância, de uma decisão política clara sobre as prioridades do país. “É muito fácil nós construirmos um plano, uma estratégia, um tratado de implementação. Mas, depois, é preciso vontade política”, afirma.

O secretário-geral da CONFAGRI diz estar, por isso, “expectante” relativamente ao próximo quadro comunitário e às opções que serão tomadas na distribuição dos fundos. “Não vamos esperar muito mais que seis meses, sete meses para saber”, afirma, referindo-se à definição das estratégias dos Programas Operacionais Regionais e das CCDR. É nesse processo que Nuno Serra espera ver refletidas as necessidades do setor agroalimentar e os investimentos necessários para garantir a disponibilidade de água. “Vai calhar a cada Programa Operacional Regional e a cada CCDR saber quais são as estratégias de cada um para puxar pelo que o setor agroalimentar precisa”, conclui.