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O Governo vai disponibilizar um novo apoio financeiro de 20 milhões de euros destinado aos agricultores, numa medida que pretende compensar o aumento dos custos associados à compra de fertilizantes. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante a inauguração da 45.ª edição da Agrival – Feira Agrícola do Vale do Sousa, em Penafiel.
Segundo o ministro, o novo mecanismo seguirá um modelo semelhante ao apoio de 20 milhões de euros já atribuído anteriormente para fazer face ao agravamento dos custos de produção. A intenção é reduzir o impacto que o aumento do preço dos fertilizantes está a provocar na atividade agrícola.
José Manuel Fernandes explicou que o pagamento deverá ser processado através do Pedido Único, permitindo simplificar o acesso dos agricultores e evitar procedimentos administrativos excessivamente complexos. O valor a atribuir terá em conta fatores como a área agrícola e o número de animais de cada exploração.
De acordo com o governante, o sistema utilizará um algoritmo que cruza estes elementos para determinar o apoio, permitindo que o processo seja realizado de forma rápida e, em grande parte, automática. O ministro destacou ainda que este modelo já permitiu acelerar os pagamentos efetuados durante o mês de julho.
O anúncio surge depois de o próprio ministro ter reconhecido, em junho, que os 20 milhões de euros anteriormente disponibilizados para compensar o aumento dos custos de produção poderiam não ser suficientes. Na altura, José Manuel Fernandes defendeu também a necessidade de uma resposta a nível europeu, de forma a evitar desequilíbrios e distorções no mercado.
Além do novo apoio aos fertilizantes, o Governo está igualmente a preparar um reforço dos apoios ao rendimento dos agricultores. Segundo o ministro, esse aumento poderá atingir cerca de 160 milhões de euros, estando ainda dependente das negociações em curso com a Comissão Europeia.
José Manuel Fernandes recordou que, desde 2024, os apoios ao rendimento dos agricultores, através dos chamados pagamentos diretos, foram reforçados em cerca de 240 milhões de euros por ano. A intenção será agora acrescentar um novo aumento ainda durante este ano.
O ministro mostrou-se confiante de que as negociações com Bruxelas permitirão concretizar este reforço, não antecipando obstáculos significativos à aprovação da medida.
