Europa aproxima-se de um momento decisivo: fará as escolhas estratégicas certas para a sua agricultura?

Os custos dos fertilizantes e da energia continuam a ser motivo de preocupação, numa altura em que as finanças das explorações agrícolas já se encontram fortemente pressionadas, enquanto as guerras, as tensões comerciais, o agravamento da concorrência global e os choques climáticos tornam mais sombrio tanto o horizonte imediato como o de longo prazo.

É neste contexto que, nos próximos meses, serão tomadas algumas das decisões de política agrícola mais relevantes do segundo mandato da Comissão von der Leyen. No entanto, à medida que os responsáveis europeus regressam ao trabalho, o processo político relativo à agricultura ao nível da União Europeia raramente foi tão pouco claro.

Num momento em que os alimentos são cada vez mais utilizados como arma estratégica e as grandes potências mundiais reforçam os seus setores agrícolas em nome da autonomia, da resiliência e da segurança alimentar, a Europa parece estar claramente a seguir na direção oposta — não tanto ao nível do discurso, naturalmente, mas nas suas decisões e ações quotidianas. Esta realidade torna-se ainda mais difícil de compreender quando olhamos para além das fronteiras da União Europeia.

Os Estados Unidos elevaram explicitamente a agricultura ao nível da segurança nacional, através do seu Plano de Ação Nacional para a Segurança Agrícola de 2025, assente numa mensagem simples: segurança alimentar é segurança nacional. A China há muito que prossegue políticas destinadas a garantir que a sua “tigela de arroz” permanece firmemente nas suas próprias mãos. A Rússia, que representa uma ameaça cada vez mais significativa à segurança da União Europeia, também definiu a autossuficiência em alimentos essenciais como um objetivo estratégico. Independentemente da opinião que se tenha sobre estas abordagens, a mensagem é inequívoca: no novo contexto geopolítico em que entrámos, a agricultura é cada vez mais encarada como um ativo estratégico, e não como um encargo.

Neste outono, dois processos irão determinar, em grande medida, praticamente todas as restantes decisões de política agrícola: as negociações sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia. E o mínimo que se pode dizer, após uma análise atenta das propostas da Comissão — em particular dos significativos cortes propostos no orçamento da PAC e da sua diluição nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR) — é que a Europa corre o risco de enfraquecer aquele que é, historicamente, um dos seus principais ativos agroalimentares.

Uma PAC privada de recursos, desprovida da sua estrutura estratégica assente em dois pilares e fragilizada na sua dimensão verdadeiramente comum coloca em risco os próprios objetivos consagrados nos Tratados da União Europeia: assegurar um nível de vida equitativo aos agricultores, estabilizar os mercados, garantir a segurança dos abastecimentos e assegurar que os consumidores tenham acesso a alimentos a preços razoáveis.

A PAC, tal como está a ser concebida pela Comissão von der Leyen, também desvaloriza o papel crucial da agricultura na garantia da coesão territorial, na sustentabilidade das economias rurais e na promoção do crescimento económico. Os agricultores não são apenas produtores de alimentos; contribuem para a segurança e a resiliência da Europa em todas as dimensões destes conceitos. Os recentes incêndios, durante os quais estivemos lado a lado com os bombeiros, dedicando inúmeras horas e enfrentando as chamas com os nossos próprios equipamentos, foram mais uma demonstração clara dessa realidade. Fazemos muito mais do que alimentar a Europa: somos os guardiões quotidianos das nossas paisagens rurais.

Recordamos as palavras muito justas que o Comissário Hansen dirigiu ao Parlamento Europeu, em julho de 2025, após uma visita à Finlândia: “os agricultores contribuem para a linha de defesa da União Europeia”.

A agricultura é também uma fonte de poder económico e estratégico para a Europa. Somos a base de uma cadeia de valor agroalimentar europeia que gera mais de 1 bilião de euros de valor acrescentado bruto. Importa recordar que a União conta com 9,1 milhões de explorações agrícolas, que empregam 8,7 milhões de pessoas, enquanto mais de 23.000 cooperativas agrícolas empregam mais de 607.000 pessoas e constituem um pilar fundamental da cadeia de valor agroalimentar. Não estamos, portanto, perante um setor marginal, que possa ser gerido à margem da agenda europeia para a competitividade e o crescimento; a agricultura faz parte integrante dessa própria agenda.

Para além destas preocupações estratégicas, as propostas apresentadas pela Comissão em julho de 2025 criaram uma nova estrutura de governação para a agricultura potencialmente muito problemática. À medida que os instrumentos da PAC são progressivamente integrados nos PPNR, decisões que tradicionalmente eram tomadas no âmbito do processo de política agrícola passam a integrar negociações mais amplas sobre o QFP, nas quais os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus e pelas Finanças terão inevitavelmente uma maior influência. É difícil imaginar um futuro em que decisões relativas à Organização Comum dos Mercados (OCM), incluindo intervenções setoriais e instrumentos agrícolas de elevada complexidade técnica, sejam moldadas sobretudo por negociações conduzidas por ministros das Finanças e dos Assuntos Europeus.

E o que poderá acontecer na fase de implementação, quando as decisões nacionais relativas aos instrumentos da PAC passarem a estar sujeitas à competição entre ministérios e regiões por financiamento e influência? O risco é evidente. Sob intensa pressão política e temporal, as decisões poderão passar a ser orientadas menos pelas realidades económicas e agronómicas da agricultura europeia e mais por compromissos políticos, cálculos nacionais e negociações sem relação direta com as necessidades do setor. Nunca a PAC esteve tão próxima de perder aquela que é, talvez, a sua letra mais importante: o “C” de Comum.

Queremos ser muito claros neste ponto: isso representaria uma perda não apenas para os agricultores e para as cooperativas agrícolas europeias, mas também para o próprio projeto europeu e para o seu futuro. Depois da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, estará a PAC destinada a sofrer o mesmo destino? Que mensagem simbólica transmitiria isso sobre um dos exemplos mais avançados de ação comum da União Europeia? Antes de procurar tornar comuns novas áreas de intervenção europeia, talvez a Europa devesse começar por proteger e reforçar as políticas em que a ação conjunta já demonstrou claramente o seu valor.

O que está em causa assume uma importância particular numa altura em que os líderes europeus estão a acelerar as negociações do QFP antes de um ciclo eleitoral decisivo em 2027, no qual cerca de 60% dos cidadãos da União Europeia serão chamados a votar. Neste contexto eleitoral, é inevitável colocar a questão: que mensagem politicamente prejudicial estão os líderes europeus a enviar aos agricultores, às comunidades rurais e, em última instância, aos consumidores?

Os cidadãos já estão a deixar claro aquilo que mais os preocupa. O mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu revela que a inflação, o aumento dos preços e o custo de vida constituem a principal prioridade para 47% dos europeus, mais seis pontos percentuais do que no outono de 2025. Este dado deveria servir de alerta. Os preços dos alimentos constituem uma parte essencial do debate sobre o custo de vida. Garantir alimentos a preços acessíveis não passa por enfraquecer a capacidade da Europa para os produzir. Passa por assegurar que uma agricultura europeia competitiva, produtiva e resiliente permanece no centro das prioridades europeias.

Não precisamos de mais um conjunto de soluções de curto prazo, iniciativas avulsas e estratégias de comunicação por parte da Comissão. Precisamos de uma visão política convincente, sustentada por políticas estáveis e regimes previsíveis, que deem aos agricultores a confiança necessária para investir e inovar. Caso contrário, será difícil continuar a apresentar argumentos capazes de convencer jovens motivados a entrar no setor e a contribuir para superar o défice geracional que teremos de enfrentar ao longo da próxima década.

O futuro QFP deve reconhecer a produção alimentar como um objetivo estratégico intrinsecamente ligado à defesa, à segurança e à competitividade da Europa. O Fundo Europeu para a Competitividade terá igualmente um papel a desempenhar na promoção da adoção da inovação — nomeadamente através da utilização de dados e de Inteligência Artificial —, apoiando a implementação em larga escala e as infraestruturas necessárias para assegurar a continuidade da transição e da resiliência da agricultura. Contudo, estes instrumentos devem complementar, e não substituir, uma PAC forte e uma Organização Comum dos Mercados plenamente funcional.

Em outubro, quando os líderes europeus se reunirem num Conselho Europeu decisivo, os agricultores europeus encontrar-se-ão em Estocolmo para o Congresso dos Agricultores Europeus, com o objetivo de fazer um balanço da situação e definir o rumo para as ações futuras. Enfrentaremos esse momento de verdade com determinação, porque sabemos o que está em causa. Não pode existir uma Europa segura sem um setor agrícola forte. E não pode existir uma agricultura europeia forte sem políticas europeias verdadeiramente adequadas aos seus objetivos.

Informação disponibilizada pelo Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA) e Comité Geral para a Cooperação Agrícola na União Europeia (COGECA)