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União Europeia suspende carne brasileira por incumprimento das normas sanitárias

A medida entrará em vigor na quinta-feira, 3 de setembro, porque o Brasil não está a respeitar as normas sanitárias da União Europeia. Brasil foi o segundo maior exportador de carne bovina para a UE em 2025.

O problema está relacionado com o uso indevido de antibióticos nas explorações pecuárias brasileiras. Ao que tudo indica, estes medicamentos estarão a ser administrados aos animais não para tratar doenças, mas para facilitar a digestão da alimentação e acelerar o aumento de peso. A suspensão das importações brasileiras abrange também ovos e mel.

A União Europeia (UE) suspenderá temporariamente as importações de carne bovina e de aves do Brasil a partir de quinta-feira, 3 de setembro de 2026, anunciou a Comissão Europeia nesta segunda-feira (31/08/2026), aguardando garantias do gigante sul-americano quanto ao cumprimento das normas sanitárias da bloco da União Europeia.

A UE espera assim que o Brasil dê garantias de que a carne exportada cumpre as regras de segurança alimentar e de higiene exigidas pela União Europeia.

Em maio, o Brasil foi retirado da lista de países que cumprem as normas da União Europeia relativas ao uso de antibióticos na pecuária, num contexto de crescente pressão por parte do setor, na sequência da assinatura do acordo de comércio livre entre a UE e os países do Mercosul.

A Comissão Europeia critica o Brasil por não fornecer garantias suficientes a esse respeito.

"O Brasil é um parceiro importante da UE e estamos a trabalhar em estreita colaboração com o país para garantir que ele cumpra esses requisitos. Assim que a conformidade for comprovada, as exportações para a UE poderão ser retomadas", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Voz do Campo.

O governo brasileiro não comentou imediatamente o anúncio, embora em maio tenha declarado que "tomaria rapidamente" todas as medidas necessárias para reverter a exclusão.

As medidas da UE fazem parte da sua política de combate à resistência microbiana aos medicamentos, evitando o uso desnecessário de antibióticos.

As normas proíbem o uso desses produtos em animais para promover o crescimento, e os antimicrobianos reservados para infeções humanas também não podem ser utilizados.

Em 2025, o Brasil foi o segundo maior exportador de carne bovina para a UE, com mais de 92 mil toneladas de produtos, representando mais de 713 milhões de euros.

A suspensão das importações também afeta ovos e mel, e a Comissão Europeia recusou-se a indicar um prazo para uma possível retomada.

No caso da carne de aves e do mel, está em curso uma auditoria que deverá ser concluída na sexta-feira e, caso os resultados sejam satisfatórios para a UE, as importações brasileiras poderão ser reautorizadas nas próximas semanas.

No entanto, os prazos podem ser mais longos para a carne bovina devido à duração dos ciclos de produção, afirmou a Comissão Europeia.

O acordo comercial entre a UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), assinado em janeiro deste ano, entrou em vigor provisoriamente em 1 de maio. 

A suspensão das importações de carne bovina e de aves é também uma forma de Bruxelas demonstrar que está atenta ao cumprimento das normas, depois de ter sido duramente criticada pelos agricultores franceses, em janeiro passado, na sequência da assinatura do acordo de comércio livre com os países latino-americanos do Mercosul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

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