Chegados ao final de mais um ano é hora de retrospetivas e balanços, mas também de olhar para o novo ano e todas as oportunidades que traz consigo.
No que toca ao setor agrícola o ano de 2022 ficou marcado por uma seca severa, extrema em algumas regiões, que obviamente condicionou o bom desenvolvimento de muitas culturas, acentuando o debate sobre a escassez de água e que medidas tomar para ultrapassar situações futuras idênticas. Para analisar 2022 também é incontornável falar na invasão da Ucrânia pela Rússia, com fortes repercussões no aumento dos preços de praticamente todos os fatores de produção.
Neste cenário, e de acordo com os vários representantes de diferentes fileiras que auscultámos, sobressaíram palavras como crise e inflação, mas também missões cumpridas e objetivos alcançados. Apesar de tudo há ideias e projetos para continuar, na expetativa da entrada em vigor do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal). Este representa um pacote de ajudas financeiras significativas, mas que terão de ser ajustadas não só à nova realidade geopolítica mundial como também às condições nacionais de produção.
O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC) é o pacote das ajudas europeias no valor de 6 712,9 milhões de euros, que terá o seu início a 1 de janeiro de 2023 e terminará a 31 dezembro de 2027 (os apoios podem ser estendidos até final de 2029).
O principal desafio para 2023 é colocar no terreno os recursos financeiros do PEPAC pertencentes ao Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), conhecido pelo 1º Pilar da PAC ou apoio ao rendimento dos agricultores, no valor de 3859,5 milhões de euros, representado 57,5% do total, tendo como objetivo não haver ruturas nas tesourarias dos agricultores, as quais, estão depauperadas pela crise da inflação nos fatores de produção, fertilizantes, energia, combustíveis, fitofármacos, etc., custos estes que não foram repercutidos nos preços de venda das produções agrícolas, sendo indicador deste fenómeno o acréscimo anormal de 40% nos lucros da distribuição organizada.
Há uma enorme preocupação para o ano de 2023 sobre a disponibilidade de fundos financeiros para apoio ao investimento na agricultura porque os dinheiros do PEPAC pertencentes ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) denominado 2º Pilar da PAC ou políticas de desenvolvimento rural, no valor de 2853,4 milhões de euros e representando 42,5% total das ajudas, inclui um pacote para o Continente, outro para a Região Autónoma dos Açores e um terceiro para a Região Autónoma da Madeira, estão praticamente orçamentados para serem atribuídos a partir de 2024 (…).
→ Leia o artigo completo na edição de dezembro 2022 da Revista Voz do Campo.
Autor:
José Martino
CEO Espaço Visual
CEO RURIS Desenvolvimento
