O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, apresentou, em conferência de imprensa, em Lisboa, as medidas para fazer face ao aumento do preço dos produtos alimentares, acrescentando que o Governo será «inflexível» para com todas as situações anómalas.

Na sessão estiveram também o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e o Inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, apresentou, em conferência de imprensa, as medidas para fazer face ao aumento do preço dos produtos alimentares, Lisboa, 9 março 2023

António Costa Silva começou por afirmar que, nos últimos tempos, o País tem estado preocupado com o setor alimentar face à subida dos preços, numa altura em que a inflação está a descer, assim como o preço da energia e fertilizantes.

«Isto contrasta, em absoluto, com o que se passa a nível dos preços dos bens alimentares. Por isso, o Governo desenvolveu uma estratégia e está a trabalhar em seis dimensões. Respeitamos os operadores económicos, mas também respeitamos muito os direitos dos consumidores», apontou.

A primeira grande dimensão, referiu o Ministro, tem a ver com a atuação da ASAE no País – instituição que classificou como «excelente» – e que, desde o segundo semestre do ano passado, já realizou mais de 960 ações de fiscalização, iniciando agora uma nova operação, em todo o País, com as suas 38 brigadas.

António Costa Silva disse ainda que vai continuar a dotar a ASAE de todas as condições e trabalhar com todos os «organismos relevantes» para este setor e a «ser inflexível» para com todas as situações anómalas no setor alimentar.

Para o Ministro é igualmente importante compreender a estrutura de preços do setor, desde a produção à comercialização, passando pela distribuição. Será também exigida transparência neste processo, pelo que será um «beneficio para todos os operadores» a disponibilização de informações à ASAE.

O Governo quer também continuar a estabelecer contactos com os representantes dos vários operadores e convocar a PARCA – Plataforma de Acompanhamento nas Relações na Cadeia Agroalimentar.

No dia 1 de março, 38 brigadas envolvendo 80 inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estiveram no terreno a fiscalizar os preços dos bens alimentares nos híper e supermercados, face ao aumento de 21,1% do cabaz básico no último ano, mais do dobro da inflação.