Atendendo ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou uma audiência ao Presidente da República.
Essa audiência teve lugar hoje, dia 15 de março, às 15H00, no Palácio de Belém.
O Presidente da República é o representante máximo da democracia portuguesa. É o garante do regular funcionamento das instituições democráticas. No governo da agricultura, as instituições não estão a funcionar adequada e regularmente. Estão, aliás, a funcionar em claro prejuízo e detrimento do desenvolvimento da agricultura nacional.
A mudança de tutela das Direções Regionais de Agricultura – elo central de ligação do Ministério aos agricultores no território – com a sua passagem para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, é o golpe final num ministério que hoje se transformou numa sombra do que foi no passado, manifestamente incapaz de cumprir a sua missão política e institucional de tutelar o setor.
As cinco manifestações organizadas pela CAP no último mês e meio, que juntaram milhares de agricultores de norte aa sul do país, mostraram bem o grau de descontentamento, indignação e de preocupação de todo o setor. No próximo dia 24, em Évora, os agricultores portugueses irão novamente sair à rua em protesto “contra a incompetência de quem nos governa”.
As dificuldades adensam-se a cada dia que passa. A ausência de ajudas e de apoios está a estrangular os produtores, que se debatem com aumentos de custos brutais, aumentos esses que não são refletidos integralmente nos preços de venda, o que muitas vezes resulta em prejuízo e quebras de produção.
A perda de competitividade é diária e o Governo escolhe ignorar que é o grande responsável pelo enorme aumento de preços dos produtos alimentares junto dos consumidores. A inflação e o agravamento dos custos de produção explicam grande parte dos aumentos, mas a inação e a incompreensão governamentais da importância de apoiar a produção, são as principais responsáveis pela situação descontrolada de preços.
Há mais de mil milhões de euros de verbas comunitárias do Plano de Desenvolvimento Rural por executar, o que é incompreensível. É um atentado à boa gestão, é um insulto a todos os que querem fazer crescer a atividade e não podem. As instituições não funcionam, o ministério não funciona.
Foi uma exposição detalhada sobre estes assuntos que foi feita na audiência de hoje, onde foram ainda abordados temas como a água e a floresta.
A expetativa da CAP é que o Presidente da República, na posse de toda a informação, e no quadro dos seus poderes constitucionais, possa atuar no sentido de devolver ao setor a sua normalidade política e institucional, para que este possa continuar a crescer, a desenvolver-se e potenciar a sua missão de produzir alimentos.
