A celebrar 60 anos de história, a Política Agrícola Comum (PAC) é a política comum em aplicação mais antiga da União Europeia (EU) e volta agora a adaptar-se para responder aos desafios atuais.
De forma geral, a PAC visa apoiar a produção de alimentos seguros, de alta qualidade e acessíveis aos cidadãos da UE, assegurar um nível de vida justo aos agricultores, preservar os recursos naturais, e respeitar o ambiente.
Portugal foi um dos primeiros Estados Membros a receber a aprovação do seu Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) pela Comissão Europeia (em agosto de 2022) e avançou, em janeiro de 2023, com a sua operacionalização, com vista a uma gestão ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável. O PEPAC orienta as intervenções financiadas pela PAC com a atribuição dos Fundos da União Europeia – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – sob a forma de pagamentos diretos, de medidas setoriais dos frutos e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural. O Plano encontra-se alinhado com os três objetivos gerais preconizados pela UE para a PAC, relacionados com a garantia de abastecimento alimentar, a contribuição para a prossecução dos objetivos ambientais e climáticos da UE, com destaque para o Pacto Ecológico Europeu, e o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. Na construção do PEPAC estes objetivos gerais foram repartidos por nove objetivos específicos e pelo objetivo transversal ligado ao conhecimento, inovação e digitalização da agricultura e das zonas rurais, reconhecido como uma das principais vias para a prossecução dos objetivos específicos.
A equipa INOVA+ orgulha-se de coordenar o projeto GreenlightPlus (agosto 2022 – julho 2023), cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa contribuir para a divulgação da PAC e dos seus benefícios (económicos, sociais e ambientais) entre as diferentes partes interessadas e a sociedade em geral e informar sobre o papel fundamental da PAC na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e reforçar a inovação, competitividade, e renovação geracional do setor.
O projeto conta já com uma rede de cooperação de 56 atores chave, dinâmicos e motivados para cooperar nas atividades do projeto e contribuir na divulgação da PAC. A agenda de atividades do projeto está disponível no website e organizada de acordo com os vários públicos. As principais atividades incluem:
• Fertilização cruzada para o público em geral;
• Academia GreenlightPlus e campos de férias para jovens, estudantes e professores até ao secundário;
• Pop-outs de inovação para estudantes, investigadores e professores de ensino superior,
• Workshops de aceleração destinados a agricultores, atores rurais, e partes interessadas.
Até ao final do projeto espera-se envolver mais de 500 mil participantes nestas atividades e disseminar um conjunto diversificado de recursos (episódios televisivos, podcasts, vídeos tutoriais e guiões de exploração, glossário dinâmico, fichas de projetos inspiradores, etc.), todos disponibilizados no website referido.
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