1. Introdução:

Desde que foram tornadas públicas, pela Comissão Europeia, as expectativas para a agricultura biológica através do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica¹ com o objetivo de estimular a produção e o consumo de produtos biológicos para que, até 2030, 25 % da superfície agrícola útil (19% no caso de Portugal) sejam convertidos a agricultura biológica, o interesse neste modo de produção tem sido crescente. Mas há questões sobre as quais importa refletir, nomeadamente acerca da adequabilidade deste modo de produção a culturas, ou sistemas de produção mais exigentes. Permitirá este modo de produção alcançar um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade e o aumento constante da fome no mundo, quando a população mundial continua a crescer? Será possível este ser o modo de produção dominante, sem pôr em risco a autossuficiência alimentar do planeta?

2. Evolução da Agricultura Biológica

De acordo com a Comissão Europeia, nos últimos 10 anos, a superfície agrícola dedicada à agricultura biológica aumentou quase 66 % – de 8,3 milhões de hectares, em 2009, para 13,8 milhões de hectares, em 2019. Atualmente, representa 8,5 % da totalidade da superfície agrícola utilizada da UE. De acordo com a mesma fonte, a acompanhar este aumento de superfície, registou-se igualmente um aumento substancial das vendas a retalho. Nos últimos 10 anos, estas vendas a retalho duplicaram em valor.

Mirtilos de produção biológica (Portugal)

Com base no inquérito Eurobarometer de 20202 sobre a agricultura da UE e a PAC, as vendas a retalho de produtos biológicos aumentaram mais de 128% nos últimos 10 anos, de aproximadamente 18 mil milhões de euros em 2009 para 41 mil milhões de euros em 2019. Em média, cada europeu gasta cerca de 84 euros por ano em produtos biológicos.De acordo com os dados da Eurostat³ divulgados pela Comissão, Portugal está em décimo oitavo lugar na lista de países com quota de superfície consagrada à agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada (SAU) total. Segundo os dados da DGADR (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) em Portugal, os setores com maior número de operadores processadores são os das frutas/hortícolas e o dos óleos e gorduras. Já os setores com menor número de operadores processadores, são os da carne, peixe e dos alimentos para animais. Tendo ainda como referência o dado da DGADR de 2021, 60% da área agrícola em produção biológica estava ocupada por prados e pastagens permanentes, 21% por culturas permanentes e 19% por terras aráveis (…).

→ Leia o artigo completo na edição de abril 2023 da Revista Voz do Campo.

Autoras:
Diana Silva e Maria João Valentim
Agricert – Certificação de Produtos Alimentares Lda