Em entrevista exclusiva à Voz do Campo, Ministro fala de uma reorganização do Ministério da Agricultura que pode resultar na reposição das Direções Regionais.
Em visita à Feira Nacional de Agricultura em Santarém, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, revelou um ambicioso plano de ações para impulsionar o rendimento dos agricultores e atrair mais jovens para o setor agrícola. Entre as principais medidas, destacam-se a revisão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), a melhoria dos incentivos para jovens agricultores, e a criação de um novo instrumento financeiro no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
Revisão do PEPAC e Apoio aos Jovens Agricultores
O Ministro enfatizou a necessidade de revisar o PEPAC com o objetivo de aumentar o rendimento dos agricultores. “Vamos trabalhar na revisão do PEPAC com vista a aumentar o rendimento ao agricultor. Vamos melhorar os prémios para os jovens agricultores,” afirmou José Manuel Fernandes. Essa revisão procura tornar o setor mais atrativo e rentável, especialmente para as novas gerações que desejam ingressar na agricultura.
Novo Instrumento Financeiro com Taxa de Juros Zero
Um dos anúncios mais significativos foi a introdução de um instrumento financeiro piloto, que contará com um montante inicial de cerca de duzentos milhões de euros, oferecendo uma taxa de juros zero nos primeiros cinco anos. “Se correr bem, queremos aumentar este montante. Com estes recursos, também haverá a possibilidade de adquirir terra para os jovens agricultores, algo muito importante,” explicou o Ministro. Essa medida visa facilitar o acesso à terra e ao capital necessário para iniciar e expandir atividades agrícolas.
Revisão da Política Agrícola Comum (PAC)
José Manuel Fernandes destacou a importância da revisão da Política Agrícola Comum (PAC) para apoiar os agricultores e mencionou a possibilidade de abrir uma linha orçamental específica para criar um fundo que auxilie na manutenção do rendimento dos agricultores. “Em termos europeus, temos defendido algo que é justo: uma garantia europeia para que possamos ter seguros disponíveis em condições de igualdade com os outros Estados membros,” ressaltou.
Valorização das Indicações Geográficas e Denominações de Origem
O Ministro também abordou a riqueza da diversidade agrícola de Portugal, destacando a importância das Indicações Geográficas Protegidas (IGP) e das Denominações de Origem Protegida (DOP). “Temos de reforçar essas mais-valias, pois há uma grande possibilidade de crescimento. A valorização desses produtos pode impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do setor”, referiu.
Políticas de Caça e Conservação
A caça foi outro tema salientado e criticou a perda de oportunidades devido a “radicalismos e exageros” que prejudicam o setor e ressaltou ainda a importância de aprender com os países vizinhos, que valorizam e dinamizam a caça, contribuindo para a gastronomia local.
Aumento da Produção Alimentar e Redução das Importações
O Ministro expressou preocupação com a proposta de reduzir a área destinada à produção alimentar na União Europeia em 10%, argumentando que isso aumentaria a dependência de importações de países com regras ambientais e de segurança alimentar menos rigorosas. “Nós somos um país capaz, de gente trabalhadora, de agricultores que dão o máximo. Precisamos garantir a nossa capacidade produtiva e segurança alimentar,” afirmou.
Reestruturação do Ministério da Agricultura
Em entrevista exclusiva à Revista Voz do Campo, e questionado sobre a possibilidade de as Direções Regionais de Agricultura virem a ser repostas, o responsável pela pasta da agricultura preferiu responder anunciando uma reavaliação organizacional do Ministério da Agricultura para aumentar a presença no terreno e o apoio direto aos agricultores. “Está no programa do Governo uma reponderação da organização atual. Vamos aumentar essa presença para dar apoio ao agricultor. Nós não deixaremos os agricultores abandonados,” garantiu o Ministro.
Compromisso com o Futuro da Agricultura
O compromisso de José Manuel Fernandes com a sustentabilidade, a coesão territorial e a competitividade do setor agrícola é claro. O Ministro assegurou que tanto ele quanto os organismos do Ministério estarão presentes nas diversas regiões do país, apoiando diretamente os agricultores e promovendo o desenvolvimento agrícola.
